A Câmara Municipal de Rio Preto realiza nesta terça-feira (20/05) a 18ª sessão ordinária do ano. Na pauta, em segunda discussão, está o projeto de Resolução que altera a dinâmica e o tempo de duração das sessões ordinárias. Caso seja aprovada a proposta, as sessões ordinárias passarão a ter até sete horas de duração e serão divididas em duas partes: o expediente terá início às 9 horas e se encerrará ao meio-dia e a ordem do dia será apreciada das 14 horas às 18 horas.

 

Em urgência especial, quando são analisados legalidade e mérito na mesma sessão, está na pauta o projeto de lei complementar do executivo que altera valores da Gratificação de Desempenho da Atividade Delegada – GRADAD, paga a policiais militares que exercem a atividade delegada.

 

Os projetos de lei na ordem do dia estão todos em primeira discussão e são de autoria de vereadores. De Jorge Menezes (PSD), será discutido o projeto que institui o “Programa de Atenção Integral ao Autismo”. João Paulo Rillo (PSol) é autor do projeto que altera regras de prioridades para matrículas em creches municipais.

 

Outros dois projetos criam programas no município: do presidente da Câmara, Luciano Julião (PL), os vereadores vão analisar projeto de lei que cria o diploma “Aluno Destaque” a ser concedido pelas escolas da cidade; e de Jonathan Santos (Republicanos), o projeto que institui o programa “Conhecendo Minha Cidade”.

 

A sessão tem início às 14 horas com transmissão ao vivo pela TV Câmara, canal 4 da Net/Claro e 28.2 em sinal aberto e digital, pelas redes sociais da Câmara e pela rádio Educativa 106,7 FM.

Ato da Presidência da Câmara de São José do Rio Preto publicado nesta sexta-feira (30/05) no Diário Oficial do Município oficializou a composição d...

Os vereadores de São José do Rio Preto analisam 13 itens na 20ª sessão ordinária de 2025, que será realizada na terça-feira, 3 de junho. Na pauta,...