Os vereadores debateram os seguintes projetos:

Projeto de Lei Complementar 36/2014 - Altera a Lei Complementar nº 399, de 12 de dezembro de 2013, que incluiu no perímetro urbano do Município de São José do Rio Preto parte do imóvel de propriedade de SETPAR ZI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA.

Projeto de Lei Complementar 37/2014 - Altera a Lei Complementar nº 405, de 18 de dezembro de 2013, que incluiu no perímetro urbano do Município de São José do Rio Preto parte do imóvel de propriedade de SETPAR ZI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA.

Agora, as propostas são encaminhadas à Comissão de Justiça e Redação para os pareceres e poderão entrar na pauta das próximas Sessões Ordinárias.

Comunicação / Câmara Municipal

Entre os 11 projetos analisados pelos vereadores durante a 40ª Sessão Ordinária de 2025, nesta terça-feira (04/11), foi aprovado, na legalidade e n...

A Comissão Permanente de Defesa do Meio Ambiente da Câmara Municipal de São José do Rio Preto realiza audiência pública na quinta-feira (13/11), às...