A Câmara Municipal de São José do Rio Preto, por meio da Comissão Permanente de Obras e Serviços Públicos, realizou nesta sexta-feira (18/12), duas audiências públicas para apresentação do projeto do novo Plano Diretor de Rio Preto. Além do Plano Diretor, foram debatidos na audiência o novo projeto de Zoneamento e as regras para Uso e Ocupação do Solo, a medida que institui o Plano Viário Local e faixas de domínio do Sistema Viário Básico do Município, além do projeto de Parcelamento do Solo do Município.

Seguindo as medidas de prevenção e controle da pandemia de Covid-19, impostas pelo Comitê Gestor de Enfrentamento ao Coronavírus, e em respeito às determinações legais em vigor, as audiências foram promovidas no plenário da Câmara com ocupação de 40% das dependências. Durante as discussões, foi permitida também a participação remota de interessados, por meio do aplicativo Zoom, visando assim garantir o máximo de participação popular.

Porta-vozes de associações de bairros e de instituições como Rotary Club e AAMA - Associação Amigos Dos Mananciais de São José do Rio Preto, se manifestaram e explanaram sobre dúvidas e reinvindicações. Remotamente, munícipes e o vereador eleito para o mandato 2021-2024 pelo Psol, João Paulo Rillo, se pronunciaram.

Segundo o secretário Municipal de Planejamento, Israel Cestari, “todas essas leis que hoje estão em debate foram estudadas por vários segmentos da sociedade junto ao poder público nos últimos quatro anos. Além disso, funcionários de carreira da prefeitura e representantes da sociedade civil envolvidos nesse trabalho fizeram curso de nivelamento ministrado por instituto especializado contratado pela prefeitura. Somando, dez reuniões com palestras foram promovidas no projeto ‘Mapa falado” para que todos pudessem se inteirar dos pilares mestres do Plano Diretor e para que a população pudesse opinar e fazer sugestões”

A reunião foi presidida pelo presidente da Comissão, vereador José Carlos Marinho (Patriota) e estiveram presentes Karina Caroline (Republicanos), Celso Luis de Oliveira Peixão (MDB), Anderson Branco (PL), Fábio Marcondes (PL), Jean Dornelas (MDB), Renato Pupo (PSDB), Cel. Jean Charles Serbeto (MDB), Pedro Roberto (Patriota), Márcia Caldas (PSD), Gerson Furquim (Podemos) e o presidente da Câmara, Paulo Pauléra (Progressistas).

As audiências tiveram transmissão ao vivo pela TV Câmara e redes sociais do Legislativo. O material será reprisado durante a programação da emissora — canal 4 da NET e 28.2 em sinal aberto e digital — e ficará disponível no site www.riopreto.sp.leg.br em TV Câmara e pasta Sessões, eventos e programas.

 

Comunicação / Câmara Municipal

 

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