A Comissão Permanente de Finanças da Câmara de São José do Rio Preto e a Secretaria Municipal de Planejamento realizaram audiência pública para a apresentação do Plano Plurianual (PPA) 2026-2029. O documento estabelece diretrizes, objetivos e metas da Prefeitura a médio prazo. O plano, que é elaborado pelo Poder Executivo, tem vigência de quatro anos. Abrange os três últimos anos do mandato do prefeito em exercício e o primeiro ano da próxima administração.

O secretário de Planejamento, Mauro Alves dos Santos Júnior, apresentou os dados do PPA juntamente com a equipe da pasta. Representando o Legislativo, participaram os vereadores Alex de Carvalho (PSB), que é presidente da Comissão de Finanças, Odélio Chaves (Podemos), Alexandre Montenegro (PL), Abner Tofanelli (PSB), Fabiano de Jesus (Psol) e Pedro Roberto (Republicanos), além de assessoria de demais parlamentares.

O PPA 2026-2029 reúne 79 programas da Administração Direta e Indireta, 28 projetos que as secretarias vão desenvolver, 82 atividades (que se desdobram depois dos projetos implementados) e nove operações especiais (neste último bloco estão itens como juros da dívida e pagamento de precatórios).

A previsão de receita líquida (considerando Administração Direta e Indireta) indica valores de R$ 3,8 bilhões para 2026; R$ 3,9 bilhões para 2027; R$ 4 bilhões para 2028 e R$ 4,2 bilhões para 2029. 

Durante a audiência também foi apresentado o detalhamento de despesas de cada uma das secretarias municipais. Os maiores valores são para Saúde e Educação, respectivamente com R$ 751,8 milhões e R$ 747,1 milhões em 2026.

Para a Secretaria de Cultura estão previstos R$ 10,4 milhões para o próximo ano, considerando recursos próprios do município e recursos vinculados (de repasses de programas estaduais e federais). De acordo com os representantes do governo municipal, em 2026, a Cultura terá 0,95% do Orçamento do município, considerando os R$ 10,4 milhões mais a folha de pagamento da pasta.

Ações decorrentes de Parcerias Público-Privadas (PPPs) ainda não constam no PPA 2026-2029 (já que a votação do projeto que as institui e a lei sancionada são muito recentes). Assim que as PPPs surgirem, o Plano Plurianual poderá ser atualizado ou elas poderão ainda constar em outras peças orçamentárias, como na LOA (Lei Orçamentária Anual), feita em setembro. A mesma situação vale para a criação da nova secretaria de Direitos Humanos na estrutura da Prefeitura.

Cenários atual e futuro

Mauro Alves dos Santos Júnior também falou sobre os segmentos que a Prefeitura pretende concentrar esforços para obter avanços nos próximos anos. “Crescimento sustentável, emprego com renda razoável e linha de atuação tecnológica.” A intenção é que Rio Preto possa ser conhecida como Vale do Silício Caipira. O secretário também apontou que a administração vai estudar a viabilidade econômica da região de Rio Preto ter um porto seco. A Prefeitura busca, ainda, criar um cenário local positivo para startups na área médica.

Os dados do PPA 2026-2029, assim como as informações do Programa de Metas (com relatório de execução do ano de 2024) podem ser encontrados no site da Prefeitura: www.riopreto.sp.gov.br, na aba da Secretaria de Planejamento.

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