A sessão ordinária tem início às 14h, com transmissão ao vivo pela TV Câmara (canal 4 da NET e canal 61.4 em sinal digital aberto). Na sequência, será realizada a sessão extraordinária. Confira, abaixo, a pauta das sessões:

19ª SESSÃO ORDINÁRIA

PROJETOS DE LEI

01 – 032/16 – EXECUTIVO – 2ª DISC./VOT

Altera dispositivos da Lei nº 11.770/2015, que aprova plano de aplicação de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente à Comunidade Terapêutica Só Por Hoje – Projeto Cidadania. (VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES)

02 – 071/16 – EXECUTIVO – 2ª DISC./VOT

Autoriza o Município receber, por doação com encargos feita pela União Federal, um automóvel que especifica. (VOTAÇÃO: DOIS TERÇOS)

03 – 110/16 – EXECUTIVO – 2ª DISC./VOT

Dispõe sobre a outorga de uso, sob forma de concessão administrativa, de parte do imóvel público municipal, em favor da SOCIEDADE BENEFICENTE ASSEMBLÉIA DE DEUS, para o desenvolvimento de atividades assistenciais. (VOTAÇÃO: DOIS TERÇOS)

04 – 112/16 – EXECUTIVO – 2ª DISC./VOT

Autoriza o Município a realizar dação, de imóvel de sua propriedade, como forma de pagamento à J3 Administração de Bens Ltda., em decorrência de expropriação. (VOTAÇÃO: DOIS TERÇOS)

05 – 113/16 – EXECUTIVO – 2ª DISC./VOT

Autoriza o Município receber, por doação com encargos feita pela União Federal, por intermédio do Ministério da Saúde, um automóvel que especifica. (VOTAÇÃO: DOIS TERÇOS)

06 – 115/16 – EXECUTIVO – 2ª DISC./VOT

Dispõe sobre a outorga de uso, sob forma de concessão administrativa, de parte do imóvel público municipal, em favor da FUNDAÇÃO FACULDADE REGIONAL DE MEDICINA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, para construção de uma casa de apoio, denominada Casa de Arthur. (VOTAÇÃO: DOIS TERÇOS)

07 – 125/16 – EXECUTIVO – 2ª DISC./VOT

Aprova  planos de aplicação de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente à Associação Mamãe Idalina e Comunidade Terapêutica Só Por Hoje. (VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES)

08 – 127/16 – EXECUTIVO – 2ª DISC./VOT

Aprova plano de aplicação de recurso do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para a Associação Renascer. (VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES)

09 – 126/16 – EXECUTIVO – 1ª DISC./VOT

Aprova plano de aplicação de recurso do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, ao Instituto Espírita Nosso Lar - IELAR. (VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES)

 

7ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

ORDEM DO DIA

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR

01 – 011/16 – DO EXECUTIVO – 2ª DISC./VOT

Fixa o valor do Bônus Educador Presente para o Exercício de 2016 e dá outras providências. (VOTAÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA)

PROJETOS DE LEI

02 – 032/16 – EXECUTIVO – 2ª DISC./VOT

Altera dispositivos da Lei nº 11.770/2015, que aprova plano de aplicação de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente à Comunidade Terapêutica Só Por Hoje – Projeto Cidadania. (VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES)

03 – 071/16 – EXECUTIVO – 2ª DISC./VOT

Autoriza o Município receber, por doação com encargos feita pela União Federal, um automóvel que especifica. (VOTAÇÃO: DOIS TERÇOS)

04 – 110/16 – EXECUTIVO – 2ª DISC./VOT

Dispõe sobre a outorga de uso, sob forma de concessão administrativa, de parte do imóvel público municipal, em favor da SOCIEDADE BENEFICENTE ASSEMBLÉIA DE DEUS, para o desenvolvimento de atividades assistenciais. (VOTAÇÃO: DOIS TERÇOS)

05 – 112/16 – EXECUTIVO – 2ª DISC./VOT

Autoriza o Município a realizar dação, de imóvel de sua propriedade, como forma de pagamento à J3 Administração de Bens Ltda., em decorrência de expropriação. (VOTAÇÃO: DOIS TERÇOS)

06 – 113/16 – EXECUTIVO – 2ª DISC./VOT

Autoriza o Município receber, por doação com encargos feita pela União Federal, por intermédio do Ministério da Saúde, um automóvel que especifica. (VOTAÇÃO: DOIS TERÇOS)

07 – 115/16 – EXECUTIVO – 2ª DISC./VOT

Dispõe sobre a outorga de uso, sob forma de concessão administrativa, de parte do imóvel público municipal, em favor da FUNDAÇÃO FACULDADE REGIONAL DE MEDICINA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, para construção de uma casa de apoio, denominada Casa de Arthur. (VOTAÇÃO: DOIS TERÇOS)

08 – 125/16 – EXECUTIVO – 2ª DISC./VOT

Aprova  planos de aplicação de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente à Associação Mamãe Idalina e Comunidade Terapêutica Só Por Hoje. (VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES)

09 – 127/16 – EXECUTIVO – 2ª DISC./VOT

Aprova plano de aplicação de recurso do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para a Associação Renascer. (VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES)

10 – 126/16 – EXECUTIVO – 2ª DISC./VOT

Aprova plano de aplicação de recurso do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, ao Instituto Espírita Nosso Lar - IELAR. (VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES)

Comunicação / Câmara Municipal

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