Nesta quinta-feira (14/12), a partir das 14h, serão realizadas a 48ª sessão ordinária e a 18ª sessão extraordinária do ano. Os vereadores analisam 12 proposituras na ordem do dia.

As sessões têm transmissão ao vivo pela TV Câmara, no canal 4 da NET e 61.4 digital.

Abaixo, a pauta das sessões.

PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR

01 - 009/16 – DO EXECUTIVO – 2ª DISC./VOT

Inclui no perímetro urbano do Município de São José do Rio Preto, imóveis urbanizados com frente para a Avenida Jornalista Roberto Marinho, objeto das matrículas nos 10.776 e 10.076, ambas do 1º O.R.I. (VOTAÇÃO: TRÊS QUINTOS)

02 – 027/16 – DO EXECUTIVO –1ª DISC./VOT

Inclui no perímetro urbano do Município de São José do Rio Preto, imóvel de propriedade de IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, objeto da matrícula nº 61.823 do 1º O.R.I. (VOTAÇÃO: TRÊS QUINTOS)

03 – 028/16 – DO EXECUTIVO – 1ª DISC./VOT

Inclui no perímetro urbano do Município de São José do Rio Preto, imóvel objeto de parte da matrícula nº 118.328 do 1º O.R.I., abaixo descrito, de propriedade de JOSÉ DIAS NETO, conforme Memorial Descritivo e Croqui que integram esta Lei Complementar. (VOTAÇÃO: TRÊS QUINTOS)

04 – 029/16 – DO EXECUTIVO – 1ª DISC./VOT

Inclui no perímetro urbano do Município de São José do Rio Preto, imóvel de propriedade de JOÃO TEODORO DA SILVA e outros, objeto da matrícula nº 166.741 do 1º O.R.I.  (VOTAÇÃO: TRÊS QUINTOS)

05 – 030/16 – DO EXECUTIVO -  1ª DISC./VOT

Dispõe sobre a instituição da nova PGV – Planta Genérica de Valores - do IPTU para o exercício de 2017, alterações das Leis Complementares nº 96/98 e 400/13 e dá outras providências. (VOTAÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA)

06 – 031/16 – DO EXECUTIVO -  1ª DISC./VOT

Inclui no perímetro urbano do Município de São José do Rio Preto, parte do imóvel objeto da matricula nº 118.178 do 1º C.R.I. (Área 1B), de propriedade de Verona Pecuária e Participações Ltda. (VOTAÇÃO: TRÊS QUINTOS)

07 – 032/16 – DO EXECUTIVO -  1ª DISC./VOT

Inclui no perímetro urbano do Município de São José do Rio Preto, parte do imóvel objeto da matricula nº 118.178 do 1º C.R.I. (Área 1C), de propriedade de Verona Pecuária e Participações Ltda. (VOTAÇÃO: TRÊS QUINTOS)

PROJETOS DE LEI

08 –  241/14 – VER. JOSÉ CARLOS MARINHO – 1ª DISC./VOT

Declara de Utilidade Pública a Associação de Esportes Motorizados de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES)

09 – 515/16 – DO EXECUTIVO - 1ª DISC./VOT (COM EMENDA)

Acrescenta o Parágrafo único ao artigo 14 da Lei nº 5.135, de 24 de dezembro de 1992. (VOTAÇÃO: TRÊS QUINTOS)

10 – 572/16 – DO EXECUTIVO – 1ª DISC./VOT (COM EMENDA)

Autoriza o Município a celebrar Acordo de Cooperação com a União, por meio da Superintendência da Polícia Federal. (VOTAÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA)

PROJETOS DE RESOLUÇÃO

11 – 009/16 – TODOS OS VEREADORES – 2ª DISC./VOT

Fixa o subsídio dos Vereadores para a Legislatura 2017/2020, na forma dos arts. 29, "e" e  37, X  da CF. (VOTAÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA)

12 – 008/16 – VER. GERSON FURQUIM – 1ª DISC./VOT

Disciplina a formação de Blocos Parlamentares na Resolução nº712, de 13 de dezembro de 1990, e dá outras providências, alinhando ao art.58, §1º, da CF. (VOTAÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA)

 

18ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR

01 - 009/16 – DO EXECUTIVO – 2ª DISC./VOT

Inclui no perímetro urbano do Município de São José do Rio Preto, imóveis urbanizados com frente para a Avenida Jornalista Roberto Marinho, objeto das matrículas nos 10.776 e 10.076, ambas do 1º O.R.I. (VOTAÇÃO: TRÊS QUINTOS)

02 – 027/16 – DO EXECUTIVO – 2ª DISC./VOT

Inclui no perímetro urbano do Município de São José do Rio Preto, imóvel de propriedade de IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, objeto da matrícula nº 61.823 do 1º O.R.I. (VOTAÇÃO: TRÊS QUINTOS)

03 – 028/16 – DO EXECUTIVO – 2ª DISC./VOT

Inclui no perímetro urbano do Município de São José do Rio Preto, imóvel objeto de parte da matrícula nº 118.328 do 1º O.R.I., abaixo descrito, de propriedade de JOSÉ DIAS NETO,conforme Memorial Descritivo e Croqui que integram esta Lei Complementar. (VOTAÇÃO: TRÊS QUINTOS)

04 – 029/16 – DO EXECUTIVO – 2ª DISC./VOT

Inclui no perímetro urbano do Município de São  José do Rio Preto, imóvel de propriedade de JOÃO TEODORO DA SILVA e outros, objeto da matrícula nº 166.741 do 1º O.R.I.  (VOTAÇÃO: TRÊS QUINTOS)

05 – 030/16 – DO EXECUTIVO -  2ª DISC./VOT

Dispõe sobre a instituição da nova PGV – Planta Genérica de Valores - do IPTU para o exercício de 2017, alterações das Leis Complementares nº 96/98 e 400/13 e dá outras providências. (VOTAÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA)

06 – 031/16 – DO EXECUTIVO -  2ª DISC./VOT

Inclui no perímetro urbano do Município de São José do Rio Preto, parte do imóvel objeto da matricula nº 118.178 do 1º C.R.I. (Área 1B), de propriedade de Verona Pecuária e Participações Ltda. (VOTAÇÃO: TRÊS QUINTOS)

07 – 032/16 – DO EXECUTIVO -  2ª DISC./VOT

Inclui no perímetro urbano do Município de São José do Rio Preto, parte do imóvel objeto da matricula nº 118.178 do 1º C.R.I. (Área 1C), de propriedade de Verona Pecuária e Participações Ltda. (VOTAÇÃO: TRÊS QUINTOS)

PROJETOS DE LEI

08 –  241/14 – VER. JOSÉ CARLOS MARINHO – 2ª DISC./VOT

Declara de Utilidade Pública a Associação de Esportes Motorizados de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES)

09 – 515/16 – DO EXECUTIVO - 2ª DISC./VOT (COM EMENDA)

Acrescenta o Parágrafo único ao artigo 14 da Lei nº 5.135, de 24 de dezembro de 1992.(VOTAÇÃO: TRÊS QUINTOS)

10 – 572/16 – DO EXECUTIVO – 2ª DISC./VOT  (COM EMENDA)

Autoriza o Município a celebrar Acordo de Cooperação com a União, por meio da Superintendência da Polícia Federal. (VOTAÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA)

PROJETOS DE RESOLUÇÃO

11 – 009/16 – TODOS OS VEREADORES – 2ª DISC./VOT

Fixa o subsídio dos Vereadores para a Legislatura 2017/2020, na forma dos arts. 29, "e"     e  37, X  da CF. (VOTAÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA)

12 – 008/16 – VER. GERSON FURQUIM – 2ª DISC./VOT

Disciplina a formação de Blocos Parlamentares na Resolução nº712, de 13 de dezembro de 1990, e dá outras providências, alinhando ao art.58, §1º, da CF. (VOTAÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA)

Comunicação / Câmara Municipal

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