11ª Sessão Extraordinária

VETO - 0013/2014 - VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR - VETO TOTAL, ao autógrafo nº 12.531/14, ao Projeto de Lei nº 70/13, da Verª Alessandra Trigo, que cria o Programa Municipal de Apoio e Assistência às Pessoas submetidas a transplante de qualquer natureza, na forma que especifica.

VETO - 0020/2014 - VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR - VETO TOTAL, ao utógrafo nº 12.550/14, originado do Projeto de Lei 203/13, do Ver. Maurin Ribeiro, que dispõe sobre a implantação do processo de coleta seletiva de lixo em "Shopping Centers" e em outros estabelecimentos que especifica, no Município de São José do Rio Preto/SP.

VETO - 0021/2014 - VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR - VETO PARCIAL, ao autógrafo nº 12.573/14, originado do Projeto de Lei Complementar nº 01/13, do Executivo, que cria empregos de Agente Comunitário de Saúde - ACS e Agente de Combate às Endemias - ACE, lotados a Secretaria Municipal de Saúde.

VETO - 0028/2014 - VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR - VETO TOTAL, ao autógrafo nº 12.594/14, originado do Projeto de Lei nº 27/14, vo Ver. Cesar Gelsi, que determina que os deficientes físicos portadores de deficiência física locomotora, usuários de transporte coletivo, tenham o direito de embarcar e desembarcar, sem necessariamente obedecer a parada obrigatória em pontos de ônibus.

VETO - 0029/2014 - VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR - VETO PARCIAL, ao autógrafo nº 12.602/14, oridinado do Projeto de Lei nº 48/14, do Ver. Cesar Gelsi, que institui o “Projeto Calçada Limpa”, no âmbito do Município, e dá outras providências.

VETO - 0032/2014 - VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR - VETO TOTAL, ao autógrafo nº 12.604/14, originada do Projeto de Lei nº 73/13, da Verª Alessandra Trigo, que autoriza o Município a criar o Centro de Apoio ao Empreendedor Individual, da forma que especifica.

VETO - 0033/2014 - VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR - VETO TOTAL, ao autógrafo nº 12.605/14, originado do Projeto de Lei nº 179/13, do Ver. Cesar Gelsi, que determina que a iniciativa privada possa adotar bibliotecas nas escolas da rede municipal de ensino.

PROJETO DE LEI - 0189/2014 - FABIO FERREIRA DIAS MARCONDES - Altera a Lei nº 9678/06, que estabelece o regramento para o exercício do comércio e prestação de serviços ambulantes no Município

PROJETO DE LEI - 0248/2013 - ALESSANDRA TRIGO ALVES - INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PARA A HUMANIZAÇÃO DO PARTO, DISPÕE SOBRE A ADMINISTRAÇÃO DE ANALGESIA EM PARTOS NATURAIS DE GESTANTES NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI - 0255/2013 - FABIO FERREIRA DIAS MARCONDES - Dispõe sobre a criação do artigo 47 - A e seus parágrafos 1º, 2º, 3º e 4º, na Lei 5135 de 24 de dezembro de 1992, permitindo a venda de Logradouros Públicos que estejam dispostos no Plano Diretor do Município, porém que inexistam fisicamente e/ou não reúnam condições de exercer sua função de servidão, passagem ou acesso.

PROJETO DE LEI - 0257/2013 - ALESSANDRA TRIGO ALVES - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA "OLIMPÍADA DA TERCEIRA IDADE" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, DA FORMA QUE ESPECIFICA

PROJETO DE LEI - 0303/2013 - FABIO FERREIRA DIAS MARCONDES - Dispõe sobre a autorização para criação de crematórios, fornos e incineradores públicos no âmbito do Município de São José do Rio Preto – SP, e dá outras providências

PROJETO DE LEI - 0092/2014 - RENATO PUPO DE PAULA - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA “ADOTE UM PONTO DE ÔNIBUS” NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROJETO DE LEI - 0113/2014 - MAURIN ALVES RIBEIRO - DISPÔE SOBRE A COLOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS NOS MINI - TERMINAIS URBANOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROJETO DE LEI - 0186/2014 - DOURIVAL LEMES DOS SANTOS - Dispõe sobre o pagamento parcelado da multa estabelecida na Tabela 1 do anexo I, prevista no artigo 7º da Lei Municipal nº 8.712/2002, originárias de construções irregulares, juntamente com as parcelas do IPTU

PROJETO DE LEI - 0204/2014 - DOURIVAL LEMES DOS SANTOS - DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS EM LOJAS DE CONVENIÊNCIAS, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

 

12ª Sessão Extraordinária

VETO - 0013/2014 - VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR - VETO TOTAL, ao autógrafo nº 12.531/14, ao Projeto de Lei nº 70/13, da Verª Alessandra Trigo, que cria o Programa Municipal de Apoio e Assistência às Pessoas submetidas a transplante de qualquer natureza, na forma que especifica.

VETO - 0020/2014 - VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR - VETO TOTAL, ao utógrafo nº 12.550/14, originado do Projeto de Lei 203/13, do Ver. Maurin Ribeiro, que dispõe sobre a implantação do processo de coleta seletiva de lixo em "Shopping Centers" e em outros estabelecimentos que especifica, no Município de São José do Rio Preto/SP.

VETO - 0021/2014 - VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR - VETO PARCIAL, ao autógrafo nº 12.573/14, originado do Projeto de Lei Complementar nº 01/13, do Executivo, que cria empregos de Agente Comunitário de Saúde - ACS e Agente de Combate às Endemias - ACE, lotados a Secretaria Municipal de Saúde.

VETO - 0028/2014 - VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR - VETO TOTAL, ao autógrafo nº 12.594/14, originado do Projeto de Lei nº 27/14, vo Ver. Cesar Gelsi, que determina que os deficientes físicos portadores de deficiência física locomotora, usuários de transporte coletivo, tenham o direito de embarcar e desembarcar, sem necessariamente obedecer a parada obrigatória em pontos de ônibus.

VETO - 0029/2014 - VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR - VETO PARCIAL, ao autógrafo nº 12.602/14, oridinado do Projeto de Lei nº 48/14, do Ver. Cesar Gelsi, que institui o “Projeto Calçada Limpa”, no âmbito do Município, e dá outras providências.

VETO - 0032/2014 - VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR - VETO TOTAL, ao autógrafo nº 12.604/14, originada do Projeto de Lei nº 73/13, da Verª Alessandra Trigo, que autoriza o Município a criar o Centro de Apoio ao Empreendedor Individual, da forma que especifica.

VETO - 0033/2014 - VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR - VETO TOTAL, ao autógrafo nº 12.605/14, originado do Projeto de Lei nº 179/13, do Ver. Cesar Gelsi, que determina que a iniciativa privada possa adotar bibliotecas nas escolas da rede municipal de ensino.

PROJETO DE LEI - 0189/2014 - FABIO FERREIRA DIAS MARCONDES - Altera a Lei nº 9678/06, que estabelece o regramento para o exercício do comércio e prestação de serviços ambulantes no Município

PROJETO DE LEI - 0248/2013 - ALESSANDRA TRIGO ALVES - INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PARA A HUMANIZAÇÃO DO PARTO, DISPÕE SOBRE A ADMINISTRAÇÃO DE ANALGESIA EM PARTOS NATURAIS DE GESTANTES NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI - 0255/2013 - FABIO FERREIRA DIAS MARCONDES - Dispõe sobre a criação do artigo 47 - A e seus parágrafos 1º, 2º, 3º e 4º, na Lei 5135 de 24 de dezembro de 1992, permitindo a venda de Logradouros Públicos que estejam dispostos no Plano Diretor do Município, porém que inexistam fisicamente e/ou não reúnam condições de exercer sua função de servidão, passagem ou acesso.

PROJETO DE LEI - 0257/2013 - ALESSANDRA TRIGO ALVES - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA "OLIMPÍADA DA TERCEIRA IDADE" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, DA FORMA QUE ESPECIFICA

PROJETO DE LEI - 0303/2013 - FABIO FERREIRA DIAS MARCONDES - Dispõe sobre a autorização para criação de crematórios, fornos e incineradores públicos no âmbito do Município de São José do Rio Preto – SP, e dá outras providências

PROJETO DE LEI - 0092/2014 - RENATO PUPO DE PAULA - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA “ADOTE UM PONTO DE ÔNIBUS” NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROJETO DE LEI - 0113/2014 - MAURIN ALVES RIBEIRO - DISPÔE SOBRE A COLOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS NOS MINI - TERMINAIS URBANOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROJETO DE LEI - 0186/2014 - DOURIVAL LEMES DOS SANTOS - Dispõe sobre o pagamento parcelado da multa estabelecida na Tabela 1 do anexo I, prevista no artigo 7º da Lei Municipal nº 8.712/2002, originárias de construções irregulares, juntamente com as parcelas do IPTU

PROJETO DE LEI - 0204/2014 - DOURIVAL LEMES DOS SANTOS - DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS EM LOJAS DE CONVENIÊNCIAS, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

A Frente Parlamentar de Acompanhamento do Atendimento Especializado à População de Rua composta pela Câmara Municipal de São José do Rio Preto real...

Os vereadores de São José do Rio Preto analisaram 13 itens na 20ª sessão ordinária de 2025, realizada nesta terça-feira, 3 de junho. Dois projetos...