De acordo com Larranhaga, o direito constitucional do cidadão à participação em reunião pública para manifestação de pensamento será exercido pacificamente, sem o uso de máscaras ou qualquer meio capaz de ocultar o rosto ou dificultar sua identificação e mediante prévio aviso à autoridade policial.

“Esta proposição pretende preservar o patrimônio público de possíveis depredações por ocasião de protestos, identificando grupos infiltrados, vândalos e marginais. O objetivo é garantir que as pessoas se manifestem livremente, exercendo a sua cidadania. Porém, essa liberdade de expressão não pode ser dissociada do respeito, princípio básico da democracia”, afirma o vereador.

 

Comunicação / Câmara Municipal

Entre os 11 projetos analisados pelos vereadores durante a 40ª Sessão Ordinária de 2025, nesta terça-feira (04/11), foi aprovado, na legalidade e n...

A Comissão Permanente de Defesa do Meio Ambiente da Câmara Municipal de São José do Rio Preto realiza audiência pública na quinta-feira (13/11), às...