Nesse período, os servidores do setor, coordenados pelo diretor Flávio Rossi de Santis, realizam o balanço e organização dos projetos protocolados durante o ano. Entre os documentos apresentados, foram mais de 6 mil indicações, quase 1.400 requerimentos, 210 projetos de lei e 58 projetos de lei complementar. Esses números abrangem as propostas apresentadas pelos vereadores e Executivo.

 

Documentos protocolados

Indicações (6017)

Moções (125)

Projetos de Decreto Legislativo (15)

Projetos de Emenda à Lei Orgânica (1)

Projetos de Lei (210)

Projetos de Lei Complementar (58)

Projetos de Resolução (22)

Requerimentos (1386)

Vetos (73)

 

Documentos protocolados pelo Executivo

Projetos de Lei (64)

Projetos de Lei Complementar (40)

Vetos (73)

*OBS: números referentes a 15/12/2015. Todos os documentos podem ser consultados por este link.

A Comissão Permanente de Desenvolvimento Econômico da Cãmara de Rio Preto realizou audiência pública nesta quarta-feira, 05 de novembro, com o tema...

Entre os 11 projetos analisados pelos vereadores durante a 40ª Sessão Ordinária de 2025, nesta terça-feira (04/11), foi aprovado, na legalidade e n...