Uma reunião na Câmara de São José do Rio Preto discutiu detalhes sobre o projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que reestrutura o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, o CMDM. Participaram da conversa representantes do Conselho, de coletivos femininos e os vereadores João Paulo Rillo (Psol) e Pedro Roberto (Patriota), que é o presidente da Câmara.

Pelo projeto, que será votado nas próximas semanas, o CMDM passa a ser um órgão deliberativo, ou seja, terá poder maior na decisão de estratégias de políticas públicas para as mulheres. Mesmo com este avanço, os coletivos femininos querem alterações na lei, aumentando o conselho de 20 para 24 vagas e que entidades como Acirp, Rotary e OAB não tenham cadeiras cativas, e sim que possam disputar lugar com sindicatos, associações comerciais e clubes de serviços.

“Importante aqui dizer que houve grandes avanços...O projeto que hoje está na Câmara prevê um Conselho deliberativo e isso é muito importante para todas a mulheres. Para além disso, nós temos uma questão de estruturação, de dar estrutura ao conselho através de um percentual do orçamento do Fundo Municipal. Agora estamos tentando mudar a situação das cadeiras de composição de membros”, explicou a presidente do CMDM Sônia Paz.

O presidente da Câmara vai dar continuidade nas tratativas para tentar incluir os pedidos dos coletivos na nova Lei.

“Foi solicitado uma conversa e nós abrimos esse diálogo e convidamos todos os vereadores. Houve um avanço, a gente percebe que esse projeto encaminhado pelo Prefeito agrada os coletivos femininos, mas parece que é preciso mais uns ajustes. Vamos buscar um diálogo com a Prefeitura novamente, já estou solicitando uma reunião com o secretário de Governo, Jair Moretti, para tentar fazer esse ajuste e avançar um pouco mais”, diz o presidente Pedro Roberto.

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