A Secretaria Municipal de Saúde apresentou, nesta quarta-feira (29/5), a prestação de contas do primeiro quadrimestre. A audiência pública foi realizada no Plenário da Câmara de São José do Rio Preto, atendendo a Lei Complementar n.º 141, de 13/01/2012 e a Resolução Conselho Nacional de Saúde n.º 459, de 10/10/2012. A Audiência foi dirigida pelo vereador Celso Peixão (MDB), presidente da Comissão Permanente de Saúde do legislativo, juntamente com o secretário municipal de Saúde, Adilson Vedroni, acompanhado pelo assessor especial da pasta André Baitello. Participaram também da audiência os vereadores Odélio Chaves (Podemos) e Robson Ricci (PSD).

O principal debate se deu em torno da superlotação de UPAs de Rio Preto e a falta de atendimento de rio-pretenses pelo maior hospital da cidade, o Hospital de Base. Baitello e Vedroni lembrara que a regulação das internações nesse hospital é feito pelo Estado, e que a Diretoria Regional de Saúde atende cerca de 100 municípios da região. "Mas Rio Preto é o maior, que mais contribui e não recebe atendimento de leitos compatível. É preciso que a classe política se una a faça uma ingerência no governo estadual", disse Vedroni.

Questionado por Peixão e por munícipes sobre falta de leitos, o secretário disse que "solução definitiva não tem, a capacidade instalada não atende a demanda. Estamos promovendo ações junto aos hospitais para ampliar os leitos". Ele citou como exemplo a redução de internações de rio-pretenses no HB. "Em 2017, foram 900 pacientes. Hoje são cerca de 250. Apenas 18% das internações no HB são de Rio Preto".

Segundo os dados apresentados, as cinco UPAs de Rio Preto atenderam 794,3 mil pacientes nos quatro primeiros meses do ano, média de 3,5 mil por dia. "A demanda é muito alta, mas destaca só o negativo. Mas atendemos 3,5 mil pessoas por dia na urgência e emergência. Aumentou muito o número de doentes, questão econômica, pessoas não pagam mais plano de saúde e procuram a rede pública."

Prestação de contas

Em relação à prestação de contas financeira e técnica, os dados relativos aos meses de janeiro, fevereiro, março e abril foram apresentados pelos técnicos da Secretaria Municipal de Saúde que iniciaram com a demonstração do orçamento da pasta. O saldo atual das receitas e despesas da pasta é de R$ 81,2 milhões, recurso resultante dos repasses das esferas federal, estadual, outras fontes, operações de crédito e fundo especial e do município. Já o orçamento do quadrimestre fechou em R$ 139,9 milhões, ante um orçamento total para 2024 previsto em R$ 691 milhões. O percentual aplicado em ações de saúde atingiu 21,05% no período, ficando acima do mínimo de 15% exigidos de aplicação.

O levantamento apresentado revelou que os processos judiciais para fornecimento de insumos e prestação de serviços vem registrando queda sucessiva desde de 2018 quando registrou 528 demandas, média de 44 por mês, sendo que neste último levantamento a judicialização está em 75 ordens, média de 19 por mês.

Nos indicadores de saúde, a Atenção Básica realizou 839.322 consultas e procedimentos, além de 290.117 visitas domiciliares. Já as consultas em especialidades, como ortopedia, neurologia e cardiologia, entre outros, somam 72.957 consultas, tendo sido realizados 837 mil exames como raio-x e tomografia.

No primeiro quadrimestre do ano, foram registrados ainda 9.472 casos confirmados de dengue e 1.041 casos de chikungunya, caracterizando epidemia das doenças.  As mortes infantis foram 17 nos primeiros quatro meses do ano, índice menor do que o registrado no mesmo período do ano passado, quando 20 crianças menores de um ano faleceram..

A prestação de contas apontou ainda que o Disque Saúde registrou 1.825 chamados, sendo reclamações de usuários respondendo por 991 ligações. A motivação maior de contato com a Central foram relatos sobre demora agendamento de consultas especializadas (417) e demora no agendamento de exames (186). Os telefones do Disque Saúde são 0800 77 17 123.

Participaram da audiência os seguintes técnicos da Saúde: Fundo Municipal de Saúde, Paulo Cesar dos Anjos Gasques; a Auditoria, Patrícia de Luca Rodrigues Lima; o Orienta SUS, Lucas Albino da Costa; o Conselho Municipal de Saúde, Bianca Ferraresi; a Ouvidoria, Milena Aparecida Scarpassi; a Assistência Farmacêutica, Carmem Lígia Firmino Marques; a Rede Física de Serviços de Saúde, Fabiana Garutti Rodrigues; a Atenção Primária, Paula Canova Sodré de Castro, a Atenção Especializada, Maria Amélia Zanon Ponce da Rocha; a Regulação, Avaliação e Controle, Ana Carolina Boldrin Cardoso, a Urgência e Emergência, Ligia Cavassani e a Vigilância em Saúde, Andreia Francesli Negri

A apresentação dos dados pode ser acessada no site da Prefeitura clicando aqui

Comunicação/Câmara Municipal

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