O Plenário da Câmara Municipal de São José do Rio Preto foi sede do seminário “Orientações para o Encerramento de Mandatos - vedações da Lei de Responsabilidade Fiscal e Lei Eleitoral”, promovido pela Associação Paulista de Municípios (APM). Prefeitos, presidentes de câmaras municipais da região e gestores públicos participaram do evento.

No início os trabalhos, a mesa de autoridades foi formada pelo diretor da APM, João Buzzo, representando o presidente da associação, o presidente da Câmara de Rio Preto, vereador Paulo Pauléra, e o pelo prefeito de Rio Preto, Edinho Araújo.

O seminário foi ministrado pelo economista Valtuir Pereira Nunes, diretor-geral do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, com pós-graduação em Regulação de Serviços Públicos pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

O palestrante abordou as responsabilidades, exigências e limitações da gestão municipal no último ano de mandato. Nunes falou sobre as funções dos gestores públicos, fez orientações sobre as regras e procedimentos em ano eleitoral e apresentou exemplos práticos de impedimentos determinados pela legislação no último ano de mandato.

Comunicação/Câmara Municipal

A Secretaria de Planejamento Estratégico, Ciência, Tecnologia e Inovação de São José do Rio Preto realiza no dia 25 de abril, sexta-feira, às 15h,...

Os vereadores de São José do Rio Preto analisam na próxima terça-feira (22/04) projeto de resolução que altera o horário das sessões ordinárias. De...