Os vereadores de São José do Rio Preto analisam sete itens na 50ª sessão ordinária de 2022, que será realizada na terça-feira (4/10). São dois vetos, quatro projetos de lei e um projeto de resolução, de autoria do presidente da Câmara, Pedro Roberto (Patriota), que altera regra de 2005 elevando de um para dois o número de estagiários nos gabinetes parlamentares. Esse projeto será analisado em primeira discussão, quanto à legalidade.

Já os dois vetos são totais, aos projetos de Bruno Marinho (Patriota), que obriga a realização de estudo prévio para instalação de novos radares no município e de Bruno Moura (PSD), que dispõe sobre a implantação de equipamentos semafóricos com funcionamento à base de energia solar.

Os quatro projetos de lei na pauta estão todos em primeira votação, quanto à legalidade, e são os seguintes:

Do Executivo, que institui no município o Prêmio Troféu Fidelidade Aristides dos Santos;

De Jorge Menezes (PSD), que prevê o fornecimento de material informativo sobre o combate à violência doméstica nas escolas da rede pública municipal;

De João Paulo Rillo (Psol), que inclui no calendário oficial do município o Dia Municipal de Conscientização sobre a Fissura Labiopalatina, a ser comemorado anualmente no dia 24 de junho;

E de Jean Charles (MDB), que institui no município o Dia Municipal do Agente de Proteção da Infância e da Juventude, a ser comemorado anualmente no dia 20 de maio.

A sessão começa às 14 horas e tem transmissão ao vivo pela TV Câmara, canal 4 da Net/Claro e 28.2 em sinal aberto, pelas redes sociais do Legislativo e pela rádio Educativa 106,7 FM.

Comunicação/Câmara Municipal

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