Vereadores de Rio Preto aprovaram ao longo do mês de setembro 18 projetos de lei, um projeto de resolução e um projeto de lei complementar. Em cinco oportunidades projetos tiveram pedido de votação adiados e em outras quatro foram prejudicados por ausência do autor.

No período, foram analisados ainda 10 vetos do prefeito Valdomiro Lopes (PSB), dos quais cinco foram rejeitados, dois mantidos, dois adiados e um prejudicado.

Durante o mês de setembro, foram realizadas cinco sessões ordinárias. Entre os projetos aprovados em segunda votação destaque para duas propostas do vereador Paulo Pauléra (PP): a que proíbe uso do aplicativo de carona Uber e o que proíbe instalação de radares escondidos nas vias de Rio Preto.

Foi aprovado ainda em segunda discussão projetos de Márcio Larranhaga (PSC) que obriga manutenção de um guarda municipal por Núcleo Esportivo. Dos vetos derrubados, a maioria se refere a projetos que alteram zoneamento de vias para permitir funcionamento de determinados estabelecimentos comerciais.

Ainda em setembro, foram protocolados na diretoria legislativa da Câmara 15 vetos a projetos aprovados por vereadores, 24 projetos de lei, dois projetos de resolução, quatro projetos de lei complementar, dois projetos de decreto, oito moções, bem como 130 requerimentos e 670 indicações.

Confira, abaixo, levantamento elaborado sobre os trabalhos legislativos da Câmara de Rio Preto em setembro:

Quatro projetos aprovados e um adiado; um veto mantido e outro adiado

VETOS:

::29/14, veto parcial ao projeto de lei 48/14, do vereador Cesar Gelsi (PSDB), que institui o “Projeto Calçada Limpa”

Situação - Mantido o veto

::2/15, veto total ao projeto de lei 306/13, do vereador Fábio Marcondes (PR), que obriga fornecimento continuado da merenda escolar no período das férias escolares

Situação - Adiado por duas sessões

PROJETOS DE LEI

::32/15, do vereador Maurin Ribeiro (PC do B), permite atividade de oficina mecânica na vvenida Jesus Vilanova Vidal, nº 875, Jardim Alto Rio Preto

Situação - Aprovado em segunda discussão

::117/15, do vereador Paulo Pauléra (PP), proíbe uso do aplicativo Uber em Rio Preto

Situação - Aprovado em segunda discussão

::4/15, da vereadora Alessandra Trigo (PSDB), proíbe a concessão de alvará para circos que se utilizem de animais em seus espetáculos.

Situação - Adiado por uma sessão

::119/15, do vereador Carlão dos Santos (SD), revoga em todos os seus termos a Lei nº 4845 de 20 de junho de 1991, que obriga fiscalização dos bombeiros em prédios com mais de 15 anos

Situação - Aprovado em primeira discussão

::131/15, da vereadora Alessandra Trigo (PSDB), disponibiliza, no mínimo, um Guarda Municipal por unidade de saúde

Situação - Aprovado em primeira discussão

Três projetos de lei aprovados, dois prejudicados e dois adiados; um projeto de resolução aprovado e um veto rejeitado

VETOS:

::42/15, veto total ao projeto de lei  52/2015, do Vereador Paulo Pauléra (PP), que dispõe sobre o desconto de 50% no IPTU de imóveis localizados nas vias onde

se realizam as feiras-livres

Situação - Rejeitado o veto

PROJETOS DE LEI

::55/15, do vereador Dourival Lemes (PSD), permite transporte de animais animais domésticos, de pequeno porte, no interior dos ônibus urbanos

Situação - Prejudicado pela ausência do autor

::76/15, do vereador Paulo Pauléra (PP), dispõe sobre o pagamento de débitos relativos a serviços prestados pelo Semae pelo inquilino do imóvel

Situação - Aprovado em segunda discussão

::323/14, do vereador Carlão dos Santos (SD), determina aos postos de combustíveis a utilização de painéis eletrônicos para indicar a quantidade e o valor do

combustível que está sendo abastecido no veículo.

Situação - Aprovado em primeira discussão

::4/15, da vereadora Alessandra Trigo (PSDB), proíbe a concessão de alvará para circos que se utilizem de animais em seus espetáculos.

Situação - Adiado por duas sessões

::105/15, do vereador José Carlos Marinho (PSB), regulamenta o funcionamento de Feiras Itinerantes

Situação - adiado por 10 sessões

::122/15, do vereador Dourival Lemes (PSD), institui o programa “Salva Vidas” para realização, em caráter de urgência, de exames de ressonância magnética,

tomografia e mamografia, aos pacientes dependentes do SUS em casos de suspeita de câncer.

Situação - Prejudicado pela ausência do autor

::124/15, do vereador Maurin Ribeiro (PC do B), dispõe sobre a divulgação do símbolo que representa a pessoa idosa em placas utilizadas em espaços públicos

Situação - Aprovado em primeira discussão

PROJETOS DE RESOLUÇÃO

::9/15, do vereador Fábio Marcondes (PR), cria a comissão permanente do idoso

Situação - Aprovado em segunda discussão

Quatro projetos de lei e um complementar aprovado; um veto rejeitado e outro prejudicado

VETOS:

::3/15, veto total ao projeto de lei 320/14, de autoria do vereador Paulo Pauléra (PP), que dispõe sobre a acessibilidade das pessoas ostomizadas aos banheiros

de uso público

Situação - Veto rejeitado

::30/15, veto total ao projeto de lei 305/14, do vereador Renato Pupo (PSD), que dispõe sobre a obrigatoriedade de exibir os preços dos combustíveis em painel com dimensões adequadas, de modo destacado, tanto ao dia quanto à noite, bem como qual o combustível mais vantajoso para o consumidor.

Situação - Prejudicado pela ausência do autor do projeto

PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR

::37/15, do vereador Cesar Gelsi (PSDB), determina que os agentes comunitários de saúde recebam o adicional de insalubridade.

Situação - Aprovado em primeira discussão

PROJETOS DE LEI

::345/14, do vereador Eduardo Piacenti (PPS), cria a carteira “Cultura Sim” em Rio Preto

Situação - Aprovado em primeira discussão

::132/15, do vereador Paulo Pauléra (PP), proíbe a instalação de radares próximos a postes, árvores ou objetos que impeçam a visualização

Situação - Aprovado em primeira discussão

::135/15, do vereador Márcio Larranhaga (PSC), obriga manutenção no mínimo um Guarda Municipal, nos Núcleos Esportivos, durante seu período de funcionamento

Situação - Aprovado em primeira discussão

::139/15, do vereador Maurin Ribeiro (PC do B), institui o Projeto Família Hospedeira no âmbito das entidades de atendimento que mantenham programa de

acolhimento institucional e que sejam regularmente registradas e em funcionamento

Situação - Aprovado em primeira discussão

::144/15, do vereador Márcio Larranhaga (PSC), inclui a Semana do Profissional de Segurança Privada no Calendário Oficial de Eventos de Rio Preto

Situação - Aprovado em primeira discussão

Dois projetos de lei aprovados, dois prejudicados e um adiado; um projeto de lei complementar aprovado; um veto adiado e outro mantido

VETOS:

::11/15, veto total ao projeto de lei 304/13, do vereador Fábio Marcondes (PR), que dispõe sobre a entrega domiciliar gratuita de medicamentos de uso contínuo

à pessoa portadora de necessidade especial ou idosa

Situação - Adiado por uma sessão

::38/15, veto total ao projeto de lei 212/2013, da vereadora Alessandra Trigo (PSDB), que autoriza isenção aos doadores de sangue, órgão ou tecido do pagamento

das taxas de inscrição dos concursos públicos

Situação - Mantido o veto

PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR

::33/15, do vereador Jean Charles (PMDB), proíbe uso de som nos postos de combustíveis em Rio Preto

Situação - Aprovado em primeira discussão

PROJETOS DE LEI

::55/15, do vereador Dourival Lemes (PSD), permite o transporte de animais domésticos, de pequeno porte, no interior dos ônibus permissionários do transporte coletivo de passageiros

Situação - Prejudicado pela ausência do autor

::135/15, do vereador Márcio Larranhaga (PSC), obriga manutenção no mínimo um Guarda Municipal, nos Núcleos Esportivos, durante seu período de funcionamento

Situação - Aprovado em segunda discussão

::298/14, da vereadora Alessandra Trigo (PSDB), obriga as empresas e cooperativas de recicladores a exigirem a comprovação da origem dos fios de cobre que

adquirirem

Situação - Aprovado em primeira discussão

::126/15, do vereador Celso Peixão (PSB), prevê a instalação de avisos e itens de seguranças nas escadas e esteiras e rampas rolantes do município

Situação - Adiado por três sessões

::133/15, do vereador Dourival Lemes (PSD),dispõe sobre o monitoramento em tempo real, por parte das Empresas que comercializam alarmes sonoros residenciais e

comerciais, providenciando o desligamento do mesmo em caso de disparo acidental

Situação - Prejudicado pela ausência do autor

Cinco projetos de lei aprovados, um adiado e outro prejudicado; três vetos rejeitados

VETOS:

::32/15, veto total ao projeto de lei 221/14, de Maurin Ribeiro (PC do B), que permite a atividade de oficina mecânica na rua João Carlos Gonçalves, 490,

Jardim Yolanda.

Situação - Rejeitado

::43/15, veto total ao projeto de lei 243/2014, de Maurin Ribeiro (PC do B), que permite a atividade de oficina mecânica na avenida Antônio Marcos de Oliveira,

nº 3591, Jardim das Oliveiras.

Situação - Rejeitado

::49/15, veto total ao projeto de lei 72/15, de Paulo Pauléra (PP), que permite a atividade de buffet na rua Alameda Atlântica, nº 222, no Bairro Parque Celeste

Situação - Rejeitado

PROJETOS DE LEI

::132/15, do vereador Paulo Pauléra (PP), proíbe a instalação de radares próximos a postes, árvores e objetos que impeçam a visualização

Situação - Aprovado em segunda discussão

::205/14, do vereador Fábio Marcondes (PR), proíbe manutenção de antenas retransmissoras e estações de rádio base sem o devido alvará de funcionamento

Situação - Aprovado em primeira discussão

::66/15, do prefeito Valdomiro Lopes (PSB), inclui na Zona 3 da Lei de Zonamento trecho da avenida Juscelino Kubitschek de Oliveira

Situação - Aprovado em primeira discussão

::105/15, do vereador José Carlos Marinho (PSB), regulamenta o funcionamento de Feiras Itinerantes

Situação - Adiado por duas sessões

::120/15, do vereador Paulo Pauléra (PP), cria o Programa Wi-Fi Livre em Rio Preto

Situação - Aprovado em primeira discussão

::129/15, do vereador Cesar Gelsi (PSDB),institui o dia de combate à violência ao taxista

Situação - Aprovado em primeira discussão

::143/15, do vereador Márcio larranhaga (PSC), proíbe a criação de novas feiras livres em Rio Preto

Situação - Prejudicado pela ausência do vereador

Vetos 15

::Veto total ao projeto de lei 76/2015, do vereador Paulo Pauléra (PP), dispõe sobre o pagamento de débitos relativos a serviços prestados pelo Semae pelo inquilino do imóvel

::Veto total ao projeto de lei 102/15, do Vereador Renato Pupo (PSD), que altera a Lei nº 9.241, de 26 de abril de 2004, e estende a doadores de sangue preferência em filas

::Veto parcial ao projeto de lei 85/15, do vereador Márcio Larranhaga (PSC), que inclui a Semana da Conscientização e a Prevenção da Síndrome da Enterocolite Induzida por Proteína Alimentar.

::Veto total ao projeto de lei 41/15, do vereador Marco Rillo (PT), que dispõe sobre a divulgação das farmácias populares de plantão

::Veto total ao projeto de lei 74/15, do vereador Paulo Pauléra (PP), que cria o Programa “Selo Amigo do Idoso" para entidades e empresas

::Veto total ao projeto de lei 67/15, do vereador Fábio Marcondes (PR), que dispensa de pagamento ao serviço funerário municipal a familiares de doadores de órgãos.

::Veto total ao projeto de lei 42/15, do vereador Marco Rillo (PT), que regula a entrada de veículos e máquinas de tração em praças públicas

::Veto total ao projeto de lei 32/15, do vereador Maurin Ribeiro (PC do B), que permite atividade de oficina mecânica na avenida Jesus Vilanova Vidal, nº 875, Jardim Alto Rio Preto

::Veto parcial ao projeto de lei 326/14, do vereador Renato Pupo (PSD), que obriga exibição de vídeos educativos antidrogas nas aberturas de shows e eventos culturais

::Veto total ao projeto de lei 293/14, do vereador Cesar Gelsi (PSDB), determinando que os exames laboratoriais nos estabelecimentos de saúda da rede pública, em pessoas com idade igual ou superior a 70 anos, sejam agendados e atendidos no prazo máximo de 10 dias.

::Veto total ao projeto de lei 244/14, do vereador Fábio Marcondes (PR), que obriga afixação de cartaz contendo os dizeres "Denúncias à Vigilância Sanitária: Disk Saúde 0800-7717123", em todos os estabelecimentos enquadrados

::Veto total ao projeto de lei 91/15, do vereador José Carlos Marinho (PSB), que permite a atividade de oficina mecânica na rua Bráulio Mendonça, nº 805, Residencial Ana Célia

::Veto total ao projeto de lei 72/15, do vereador Paulo Pauléra (PP), que permite a atividade de buffet infantil na rua Alameda Atlântica, nº 222, no Bairro Parque Celeste

::Veto total ao projeto de lei 139/14, do vereador Carlão dos Santos (SD), que permite a atividade de produção de sorvete na Rua José Demonte, nº 1190, Jardim São Marco.

::Veto total ao projeto de lei 107/15, do vereador Maurin Ribeiro (PC do B), que permite as atividades de metalúrgica na rua Sebastião Bernardino de Souza, nº 1255, Chácaras Jockey Clube.

::14/15, do vereador Fábio Marcondes (PR), dispõe sobre a Gestão Documental e Acesso à Informação na Câmara Municipal de São José do Rio Preto.

::13/15, do vereador Marco Rillo (PT), obriga comissões permanentes da Câmara a prestar contas do trabalho a cada três meses

::42/15, do prefeito Valdomiro Lopes (PSB), altera a redação do artigo 5 ºda Lei Complementar nº 413, de 09 de abril de 2014, que dispõe sobre provimento dos empregos de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias.

::41/15, do prefeito Valdomiro Lopes (PSB), altera a redação do artigo 10 da Lei Complementar nº 475, de 22 de junho de 2015, que dispõe sobre a venda de lotes do Eco Parque Norte.

::40/15, do prefeito Valdomiro Lopes (PSB), autoriza o Município a transferir imóvel de sua propriedade para a RiopretoPrev, na forma do §3, do artigo 2º, da Lei Complementar Municipal nº 396, de 22 de novembro de 2013

::39/15, do prefeito Valdomiro Lopes (PSB), dispõe sobre a criação de diversos cargos na estrutura administrativa do município

::173/15, do prefeito Valdomiro Lopes (PSB), estima a receita e fixa a despesa do Município de São José do Rio Preto para o Exercício de 2016 em R$ 1,8 bilhão

::172/15, do vereador Maurin Ribeiro (PC do B), permite a atividade de transporte e depósito de mercadorias na avenida General Ernesto Geisel, nº 1294, Parque São Miguel

::171/15, do prefeito Valdomiro Lopes (PSB), que dispõe sobre conservação da limpeza urbana

::170/15, do prefeito Valdomiro Lopes (PSB), dispõe sobre a concessão de imóvel público em favor da Associação dos Cantores e Compositores Amadores de Rio Preto

::169/15, do prefeito Valdomiro Lopes (PSB), concede subvenção social à Associação de Reabilitação da Criança Deficiente (ARCD)

::168/15, do prefeito Valdomiro Lopes (PSB), concede subvenção social à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São José do Rio Preto (Apae)

::167/15, do prefeito Valdomiro Lopes (PSB), concede subvenção social à Associação Lar São Francisco de Assis

::166/15, do prefeito Valdomiro Lopes (PSB), concede subvenção social ao Instituto Espírita Nosso Lar (Ielar)

::165/15, do vereador Paulo Pauléra (PP), dispõe sobre a implantação de sinalização de alerta nas vias que possuam radares

::164/15, do vereador Dourival Lemes (PSD), dispõe sobre alteração na lei que obriga atendimento personalizado a clientes de instituições financeiras

::163/15, do prefeito Valdomiro Lopes (PSB), abre ao Orçamento Fiscal da RiopretoPrev um crédito adicional no valor de R$ 701 mil

::162/15, do vereador Gerson Furquim (PP), que trata da cobrança de contas de água com valores acima da média

::161/15, da vereadora Karina Caroline (PRB), dispõe sobre utilização de sistema informatizado no controle de vagas em creches

::160/15, do vereador Celso Peixão (PSB), permite a atividade de lanchonete, casa de chá e de sucos na Estrada José Domingues Netto, 25, na Estância Vila Azul

::159/15, do vereador Fábio Marcondes (PR), cria a campanha de conscientização cidadã “Legislativo sempre presente”

::157/15, do prefeito Valdomiro Lopes (PSB), dispõe sobre a concessão de imóvel público em favor do Centro Espírita Irmã Cacilda

::156/15, do vereador Marco Rillo (PT), dispõe sobre a divulgação de promitentes mutuários excluídos após análise da Caixa Econômica federal

::155/15, do vereador Jean Charles (PMDB), institui em Rio Preto o dia do nascituro

::154/15, do vereador Cesar Gelsi (PSDB), institui o dia municipal do cuidador do isoso

::153/15, do vereador Renato Pupo (PSD), obriga instituições financeiras a armazenar por 180 dias imagens do circuito de monitoramento

::152/15, do vereador Márcio Larranhaga (PSC), obriga proprietário a recolher fezes de seus animais

::151/15, do vereador Fábio Marcondes (PR), declara de utilidade pública a ONG A Corda pra Vida

::150/15, do vereador Marco Rillo (PT), obriga checagem in loco de todos promitentes mutuários em programas sociais após o sorteio

::149/15, do vereador Marco Rillo (PT), proíbe a expedição de alvarás consubstanciados em leis municipais que tenham sido promulgadas pelo Presidente da Câmara enquanto não sobrevier decisão, em sede de Representação de Inconstitucionalidade ajuizada pelo Prefeito perante o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

::13/15, do vereador Celso Peixão (PSB), outorga a Medalha 19 de Julho e o Diploma de Gratidão da Cidade de São José do Rio Preto ao Senhor Gonçalo Teixeira de Camargo.

::12/15, do vereador Celso Peixão (PSB), outorga o Diploma de Reconhecimento Público à diretora-geral da revista Vida e Negócio Marina Cristiane Pereira, em comemoração aos 15 anos de sua Revista.

::129/15, do vereador Fábio Marcondes (PR), de aplausos ao servidor Valter de Castro, pelos 35 anos de trabalhos prestados a Câmara Municipal de São José do Rio Preto.

::128/15, do vereador Fábio Marcondes (PR), de apoio ao Projeto de Lei 2.642/2015, de autoria do Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Ministro Antônio José de Barros Levenhagen, que cria 33 Varas do Trabalho, 33 cargos de Juiz do Trabalho Titular, 33 Cargos em Comissão Nível CJ-3 e 127 Funções Comissionadas, sendo: 90 de nível FC-5 e 37 de nível FC-4 na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 15º região.

::127/15, do vereador Fábio Marcondes (PR), de aplausos a Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão de São José do Rio Preto – FAPERP, pelos 19 anos de fundação.

::126/15, da vereadora Karina Caroline (PRB), de congratulação e aplausos pela passagem do aniversário de 44 anos da TV Record de São José do Rio Preto

::125/15, da vereadora Alessandra Trigo (PSDB), de aplausos à Acirp e Sincomércio pela luta contra instalação da nova CPMF.

::124/15, do vereador Fábio Marcondes (PR), de aplausos ao Centro Universitário de Rio Preto, por ocasião de seu Cinquentenário de fundação no ano de 2015.

::123/15, do vereador Paulo Pauléra (PP), de repúdio contra a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), enviada ao Congresso pela presidenta Dilma Rousseff.

::122/15, do vereador Maurin Ribeiro (PC do B), de repúdio contra extinção do Cepam

 

Reportagem publicada em 5 de outubro de 2015

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