Outro projeto que rendeu bastante repercussão para a Câmara foi a proposta do vereador Paulo Pauléra (PP) que proibiu o uso do aplicativo Uber em Rio Preto. Aprovado por unanimidade em duas sessões (a segunda já em setembro), o projeto contou com a presença maciça de taxistas nas galerias, já que a categoria se viu ameaçada pela possibilidade de o aplicativo de caronas chegar a Rio Preto.

Se teve essa vitória, Pauléra viu outra proposta sua ser derrubada em plenário. Trata-se do seu projeto que pretendia instituir uma jornada mínima de 20 horas mensais para os vereadores. Pauléra alegava que, uma vez eleitos, os vereadores deveriam comparecer um mínimo de horas na sede do Legislativo. Argumento que não convenceu a maioria dos parlamentares. Após a rejeição da proposta, Pauléra apresentou projeto que pretende instalar no saguão de entrada da Câmara um painel para registrar quem está presente na Casa.

Além dos 34 projetos de lei aprovados, em cinco opostunidades projetos tiveram a discussão adiada por pedido de vista e em outras quatro oportunidades os debates foram prejudicados por falta de quórum ou ausência do vereador autor da propositura. Apenas dois vetos foram discutidos em agosto, sendo os dois derrubados pelos vereadores.

Protocolos

Ao longo dos 31 dias de agosto, a Diretoria Legislativa da Câmara registrou o protocolo de dois vetos enviados pelo Executivo. Em relação aos projetos, foram um de decreto legislativo, dois de resolução, três de lei complementar e outros 18 projetos de lei. Foram apresentadas ainda 12 moções, 174 requerimentos e 638 indicações dos vereadores ao Executivo.

Confira, abaixo, os detalhes de levantamento exclusivo elaborado pela assessoria de imprensa da Câmara e que, a partir de agora, será disponibilizado todos os meses (projetos são aprovados em duas votações, pela legalidade e mérito, não necessariamente no mesmo mês, o que pode gerar distorções nas somas de proposituras)

Três projetos aprovados e dois adiados

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR

::7/15, do prefeito Valdomiro Lopes (PSB), inclui no perímetro urbano imóvel de propriedade de LOG SJRP I Incorporações SPE LTDA

Situação: adiado por cinco sessões

PROJETO DE LEI

::226/14, do vereador Renato Pupo (PSD), declara de utilidade pública o Grupo de Estudo e Atendimento Psicoterapêuticos Sé Catedral

Situação: aprovado

::67/15, do vereador Fábio Marcondes (PR), dispensa de pagamento ao serviço funerário municipal de taxas, emolumentos e tarifas devidas em razão da realização de funeral de famílias que doaram órgãos.

Situação: adiado por uma sessão

::83/15, da vereadora Alessandra Trigo (PSDB), obriga clínicas geriátricas, casas de repouso e outras instituições privadas destinadas ao atendimento de idosos a instalarem sistema de monitoramento com câmeras de vídeo que possibilitem o acompanhamento de idosos em tempo real pela internet

Situação: aprovado

::304/14, da vereadora Alessandra Trigo (PSDB), proíbe o trânsito de locomotivas no período noturno

Situação: aprovado

::118/15, do vereador Márcio Larranhaga (PSC), inclui oFestival Internacional de Cinema de no Calendário Oficial de Eventos do Município

Situação: aprovado

Sete projetos aprovados e um adiado; um veto rejeitado

VETO:

::012/15, ao projeto de lei 266/13, da vereadora Alessandra Trigo (PSDB), que dispõe sobre o incentivo à criação dos banheiros nas feiras livres

Situação: rejeitado

PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR

::29/15, do prefeito Valdomiro Lopes (PSB), inclui no perímetro urbano imóvel de propriedade de Marro Participações e Administração S/C Ltda

Situação: aprovado

::32/15, do prefeito Valdomiro Lopes (PSB), inclui no perímetro urbano imóvel de propriedade de Mário de Mattos Empreendimentos

Situação: aprovado

PROJETOS DE LEI

::244/14, do vereador Fábio Marcondes (PR), obriga afixação de cartaz contendo os dizeres “Denúncias à Vigilância Sanitária: Disk Saúde 0800-7717123”, em todos os estabelecimentos enquadrados nas categorias passíveis de fiscalização

Situação: aprovado

::293/14, do vereador Cesar Gelsi (PSDB), determina que os exames laboratoriais nos estabelecimentos de saúde da rede pública municipal em pessoas com idade igual ou superior a 70 anos sejam agendados e atendidos no prazo máximo de 10 dias

Situação: aprovado

::326/14, do vereador Renato Pupo (PSD), obriga a exibição de vídeos educativos antidrogas nas aberturas de shows e eventos culturais

Situação: aprovado

::15/15, do vereador Dourival Lemes (PSD), inclui no calendário oficial de eventos, a semana municipal do Orquidófilo

Situação: aprovado

::86/15, do vereador Jean Charles (PMDB), permite criação de cavalos da Polícia Militar na zona Urbana

Situação: aprovado

::4/15, da vereadora Alessandra Trigo (PSDB), proíbe a concessão de alvará para circos que se utilizem de animais

Situação: adiado

Dois projetos prejudicados e quatro aprovados

PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR

::29/15, do prefeito Valdomiro Lopes (PSB), inclui no perímetro urbano imóvel de propriedade de Marro Participações e Administração

Situação: prejudicado por falta de quórum

::32/15, do prefeito Valdomiro Lopes (PSB), inclui no perímetro urbano imóvel de propriedade de Mário de Mattos Empreendimentos

Situação: prejudicado por falta de quórum

PROJETOS DE LEI

::107/15, do vereador Maurin Ribeiro (PC do B), permite atividades de metalúrgica na rua Sebastião Bernardino de Souza, nº 1255, na Estância Jockey Clube

Situação: aprovado

::116/15, do prefeito Valdomiro Lopes (PSB), abre ao orçamento da Emcop crédito adicional suplementar no valor de R$ 560 mil

Situação: aprovado

::136/15, do prefeito Valdomiro Lopes (PSB), concede subvenção social de R$ 1,2 milhão ao Ielar

Situação: aprovado

PROJETO DE RESOLUÇÃO

10/15, do vereador Gerson Furquim (PP), antecipa horário das sessões para as 14 horas

Situação: aprovado

12 projetos de lei aprovados e um prejudicado

PROJETOS DE LEI

::139/14, do vereador Carlão dos Santos (SD), inclui na zona 3 trecho da rua José Demonte entre a avenida Faiez Nametalah Tarraf e rua Prosperina Pichi Gigliote, no bairro Jardim São Marco

Situação: aprovado

::7/15, da vereadora Alessandra Trigo (PSDB), proíbe a recusa de troca de produtos, por falha de sistema

Situação: prejudicado pela ausência da autora

::42/15, do vereador Marco Rillo (PT), regula a entrada de veículos e máquinas de tração em praças públicas

Situação: aprovada

::55/15, do vereador Dourival Lemes (PSD), permite o transporte de animais domésticos nos ônibus permissionários do transporte coletivo urbano

Situação: aprovado

::67/15, do vereador Fábio Marcondes, dispensa de pagamento ao serviço funerário municipal de taxas, emolumentos e tarifas devidas em razão da realização de funeral de famílias que doaram órgãos

Situação: aprovado

::72/15, do vereador Paulo Pauléra (PP), permite a atividade de oficina mecânica na rua Alameda Atlântica, nº 222, no Bairro Parque Celeste

Situação: aprovado

::74/15, do vereador Paulo Pauléra (PP), cria o programa “Selo Amigo do Idoso"

Situação: aprovado

::85/15, do vereador Márcio Larranhaga (PSC), cria a Semana da Conscientização e a Prevenção da Síndrome da Enterocolite Induzida por Proteína Alimentar

Situação: aprovado

::87/15, do vereador Fábio Marcondes (PR), estende para 5 horas o período de permanências em vagas Área Azul para pacientes em procedimento de quimioterapia, hemodiálise ou diálise

Situação: aprovado

::91/15, do vereador José Carlos Marinho (PSB), permite atividade de oficina mecânica na Rua Bráulio Mendonça, nº 805, Residencial Ana Célia

Situação: aprovado

::53/15, do vereador Paulo Pauléra (PP), cria o Dia Municipal do Cão

Situação: aprovado

::102/15, do vereador Renato Pupo (PSD), cria vaga preferencial em filas para doadores de sangue

Situação: aprovado

PROJETOS DE RESOLUÇÃO

::6/15, da vereadora Celi Regina (PT), cria o programa Novembro Azul de conscientização ao Câncer de Próstata

Situação: aprovado

Um veto rejeitado e seis projetos de lei aprovados

VETO:

::24/15, ao projeto de lei 206/14, do vereador Fábio Marcondes, que dispõe sobre o prazo e condições de restauração da pavimentação danificada por serviços realizados pelas prestadoras de serviços  privados

Situação: rejeitado

PROJETOS DE LEI

::41/15, do vereador Marco Rillo (PT), dispõe sobre a divulgação das farmácias populares de plantão

Situação: aprovado

::102/15, do vereador Renato Pupo (PSD), cria vaga preferencial em filas para doadores de sangue

Situação: aprovado

::103/15, do vereador José Carlos Marinho (PSB), obriga constar nos ingressos de show, o horário em que o artista principal irá se apresentar

Situação: aprovado

::76/15, do vereador Paulo Pauléra (PP), dispõe sobre o pagamento de débitos do Semae pelo inquilino de imóvel alugado, e não pelo proprietário

Situação: aprovado

::111/15, do vereador Carlão dos Santos (SD), cria o Dia Municipal do Fisiculturismo

Situação: aprovado

PROJETO DE RESOLUÇÃO

::6/15, da vereadora Celi Regina (PT), cria o programa Novembro Azul de conscientização ao Câncer de Próstata

Situação: aprovado

Dois projetos aprovados

PROJETOS DE LEI

::141/15, do vereador Fábio Marcondes (PR), que revoga a Lei 11.262 de 15 de Outubro de 2012, que obriga a manutenção de serviços de segurança privada, durante 24 horas, em locais em que houver a instalação de caixas eletrônicos

Situação: aprovado

::142/15, do vereador Fábio Marcondes (PR), que obriga os estabelecimentos bancários a instalarem, na área externa das agências, iluminação e câmeras de vídeo integradas ao sistema de monitoramento de segurança

Situação: aprovado

Cinco projetos de lei aprovados, dois adiados, um rejeitado e um prejudicado

PROJETOS DE LEI

::32/15, do vereador Maurin Ribeiro (PC do B), permite oficina mecânica na avenida Jesus Vilanova Vidal, 875, Jardim Alto Rio Preto

Situação: adiado

::111/15, do vereador Carlão dos Santos (SD), cria o Dia Municipal do Fisiculturismo

Situação: aprovado

::118/15, do vereador Márcio Larranhaga (PSC), inclui o Festival Internacional de Cinema no calendário oficial de eventos

Situação: aprovado

::4/15, da vereadora Alessandra Trigo (PSDB), proíbe a concessão de alvará para circos que se utilizem de animais em seus espetáculos

Situação: adiado

::117/15, do vereador Paulo Pauléra (PP), proíbe uso do aplicativo Uber em Rio Preto

Situação: aprovado

::121/15, do vereador Gerson Furquim (PP), regulamenta a celebração de convênio entre Poder Executivo e o Ministério das Cidades

Situação: aprovado

::131/15, da vereadora Alessandra Trigo (PSDB), disponibiliza, no mínimo, um Guarda Municipal, para permanecer durante todo o período de atendimento em cada uma das unidades básicas de saúde

Situação: prejudicado pela ausência da autora

PROJETOS DE RESOLUÇÃO

::9/15, do vereador Fábio Marcondes (PR), cria a Comissão Permanente do Idoso

Situação: aprovado

::11/15, do vereador Paulo Pauléra (PP), obriga jornada mínima de 20 horas mensais para vereadores

Situação: rejeitado

Vetos: 2

::Ao projeto de lei 083/15, de autoria da Vereadora Alessandra Trigo, que obriga clínicas geriátricas, casas de repouso e outras instituições privadas destinadas ao atendimento de idosos a instalarem, em suas dependências internas, sistema de monitoramento com câmeras de vídeo que possibilitem o acompanhamento de idosos em tempo real pela internet e dá outras providências.

Situação: tramitando

::Ao projeto de lei 296/14, de autoria do vereador Carlão dos Santos (SD), que determina a instalação de guarita em todas as passagens de nível no entorno do Município de São José do Rio Preto.

Situação: tramitando

Projeto de resolução: 2

::12/2015, do vereador Paulo Pauléra (PP), que prevê a instalação do painel da presença.

Situação: tramitando

::11/2015, do vereador Paulo Pauléra (PP), que prevê instituição de jornada mensal de 20 horas para vereadores

Situação: rejeitado

Projeto de lei complementar: 3

::38/2015, do vereador Paulo Pauléra (PP), cria adicional de assistente técnico para servidores de nível técnico da Prefeitura registrados no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo (Crea)

Situação: tramitando

::37/2015, do vereador Cesar Gelsi (PSDB), cria adicional de insalubridade para agentes comunitários de saúde

Situação: tramitando

::36/2015, do vereador Marco Rillo (PT), altera p artigo 50 da lei complementar 346. Objetiva reduzir de 90% para 25% o patamar de gratificação sobre o salário paga a servidores efetivos que ocupam cargos em comissão

Situação: tramitando

Projeto de lei 18

::148/2015, do prefeito Valdomiro Lopes (PSB), abre crédito adicional suplementar de R$ 927 mil para reforço de dotações orçamentárias

Situação: Tramitando

::147/2015, do vereador Eduardo Piacenti (PPS), denomina rua Geraldo Pascutti a rua Projetada 1, do loteamento Centro Industrial Pascutti

Situação: aprovado

::146/2015, do vereador Eduardo Piacenti (PPS), denomina rua Norma Rizoli Pascutti a rua Projetada 2, do loteamento Centro Industrial Pascutti

Situação: aprovado

::145/2015, do vereador Cesar Gelsi (PSDB), institui semana municipal de conscientização, diagnóstico e tratamento do transtorno de déficit de atenção e hiperatividade

Situação: tramitando

::146/2015, do vereador Márcio Larranhaga (PSC), inclui a semana do profissional de segurança privada no calendário oficial de eventos do município

Situação: tramitando

::145/2015, do vereador Márcio Larranhaga (PSC), proíbe a criação de novas feiras livres em Rio Preto

Situação: tramitando

::142/2015, do vereador Fábio Marcondes (PR), obriga os estabelecimentos bancários a instalarem, na área externa das agências, iluminação e câmeras de vídeo integradas ao sistema de monitoramento de segurança

Situação: aprovado

::141/2015, do vereador Fábio Marcondes (PR), revoga a lei 11.262 de 15 de Outubro de 2012, que obriga a manutenção de serviços de segurança privada 24 horas em caixas eletrônicos

Situação: aprovado

::140/2015, do prefeito Valdomiro Lopes (PSB), denomina José Maestrelli a pista de caminhada do aeroporto

Situação: aprovado

::139/2015, do vereador Maurin Ribeiro (PC do B), institui em Rio Preto o projeto Família Hospedeira

Situação: tramitando

::138/2015, do vereador José Carlos Marinho (PSB), institui em 150 metros a área de preservação em cada margem do rio Preto

Situação: tramitando

::137/2015, do vereador Dourival Lemes (PSD), dispõe sobre aplicação de advertência por escrito antes da apreensão da mercadoria de ambulantes

Situação: arquivado a pedido do autor

::136/2015, do prefeito Valdomiro Lopes (PSB), autoriza subvenção de R$ 1,2 milhão ao Ielar

Situação: aprovado

::135/2015, do vereador Márcio Larranhaga (PSC), obriga manutenção de no mínimo um Guarda Municipal, nos Núcleos Esportivos, durante seu período de funcionamento

Situação: tramitando

::134/2015, do vereador Paulo Pauléra (PP), altera a lei 4.148, de 1987, para autorizar funcionamento noturno de academias e estúdios de dança

Situação: tramitando

::133/2015, do vereador Dourival Lemes (PSD), dispõe sobre monitoramento, em tempo integral, das empresas que comercializam alarmes, providenciando desligamento em caso de disparo acidental

Situação: tramitando

::132/2015, do vereador Paulo Pauléra (PP), proíbe a instalação de radares móveis camuflados em postes, árvores ou placas de sinalização

Situação: tramitando

::131/2015, da vereadora Alessandra Trigo (PSDB), obriga manutenção de no mínimo um Guarda Municipal, nas unidades de saúde, durante seu período de funcionamento

Projeto de decreto legislativo: 1

::10/2015, do vereador Fábio Marcondes (PR), outorga a Medalha do Brasão do Município e o Diploma de Comendador da Ordem Municipal do Brasão a Sebastião Donizete Pereira.

Situação: aprovado

Moção: 12

::121/2015, da vereadora Celi Regina (PT), de aplauso ao dia do psicólogo

::120/2015, do vereador Marco Rillo (PT), de apoio do bispo dom Thomé para restauração da pastoral Fé e Política

::119/2015, do vereador Jean Charles (PMDB), de aplauso ao cabo da Polícia Militar Silvana Reis

::118/2015, do vereador Jean Charles (PMDB), de aplauso à promoção do major Marcelo Perin Monteiro

::117/2015, do vereador Renato Pupo (PSD), de aplauso aos policiais que atuaram na operação Cow Sense

::116/2015, da vereadora Celi Regina (PT), de aplauso à estudante Kaciane Carolina Marques

::115/2015, do vereador Jean Charles (PMDB), de aplauso aos policiais do 4º Batalhão Ambiental de Rio Preto

::113/2015, do vereador Jean Charles (PMDB), de aplauso aos policiais militares João Henrique Gonçalves Batista e Saulo Henrique Xavier

::112/2015, do vereador Jean Charles (PMDB), de aplausos ao policiamento rodoviário de Rio Preto

::111/2015, da vereadora Alessandra Trigo (PSDB), de aplausos à Polícia Rodoviária Federal na atuação do romaria Bom Jesus dos Castores

::110/2015, do vereador Fábio Marcondes (PR), de repúdio ao senador Fernando Collor pelas ofensas dirigidas ao procurador-geral da República Rodrigo Janot

::109/2015, da vereadora Alessandra Trigo (PSDB), de aplausos à TV Tem pela realização do Estimacão 2015

Requerimentos: 174

Indicações ao prefeito: 638

 

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