Vereadores aprovam oito propostas durante 33ª Sessão

Análise de projeto que reestrutura o Fundo Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Fumdema) foi adiada e deve voltar à pauta em outra sessão


03 de setembro de 2024 - Categoria: Notícias da Câmara


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Os vereadores de São José do Rio Preto realizaram, nesta terça-feira (03/09), a 33ª Sessão Ordinária do ano, com análise de nove propostas na Ordem do Dia. Quatro propostas foram votadas em urgência, quanto à legalidade e mérito na mesma sessão: as propostas do Executivo que abrem no Orçamento Fiscal do Município Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2,5 milhões para a secretaria municipal de Planejamento Estratégico e Crédito Adicional Especial no valor de R$ 450 mil para a secretaria municipal do Bem-estar Animal. Do Legislativo, o projeto que declara de Utilidade Pública Municipal o Centro Integrado de Ensino Superior de Rio Preto (CIERP) e a proposta que trata da instalação de serviços de publicidade em mobiliário urbano de Rio Preto. Foi aprovado quanto ao mérito o projeto do Executivo que abre no Orçamento Fiscal do Município Crédito Adicional Especial no valor de R$ 25.378,15, conforme convênio firmado entre o município e a Fundação Procon SP. Os vereadores aprovaram na legalidade e a proposta que obriga casas noturnas e estabelecimentos similares a sinalizarem permanentemente as saídas de emergência, conforme determinações do órgão competente. Dois Projetos de Lei do Executivo votados quanto ao mérito desafetam imóvel de seu uso original para a finalidade de área institucional, nos bairros Solidariedade e Parque das Aroeiras foram aprovados pela maioria dos vereadores. Os vereadores adiaram a análise do mérito da proposta do Executivo que reestrutura o Fundo Municipal de Defesa do Meio Ambiente (FUMDEMA). De acordo com a matéria, a reestruturação é necessária devido à atualização das políticas de captação e aplicação de recursos com a finalidade além do fortalecimento das ações do COMDEMA e da manutenção de uma política própria de defesa do meio ambiente. Tribuna Livre O pró-reitor do Centro Integrado de Ensino Superior de Rio Preto (Cierp), Elias Naim Kassis, uso a tribuna para falar a respeito dos números de procedimentos e atendimentos realizados pela instituição, que recebeu, durante a sessão ordinária, o título de utilidade pública.   Comunicação / Câmara Municipal

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Publicado em: 03 de setembro de 2024

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