Recursos fazem parte das emendas impositivas destinadas pelos parlamentares a setores e entidades; abertura de crédito no Semae para obras na Favela Marte também foi aprovada
08 de novembro de 2023 - Categoria: Notícias da Câmara
Os vereadores de São José do Rio Preto aprovaram, por unanimidade, projeto de lei do Executivo que autoriza o repasse de R$ 2.287.000 para 35 entidades assistenciais e para uma protetora dos animais (confira abaixo as entidades beneficiadas). Os recursos foram indicados pelos parlamentares, dentro do mecanismo aprovado recentemente que cria no município as emendas impositivas. A aprovação ocorreu em duas sessões extraordinárias realizadas na tarde desta quarta-feira (8).
A regra aprovada pelos vereadores no final de 2022, previa uma reserva de 1,2% da receita corrente líquida do município para a destinação das emendas parlamentares, o que representa cerca de R$ 20 milhões. Mas, em decorrência de acordo entre Legislativo e Executivo, essa regra passa a valer apenas em 2025. Este ano e no próximo, cada vereador poderá indicar a destinação de R$ 500 mil.
Ainda nas duas sessões realizadas nesta quarta, os vereadores aprovaram também a abertura de crédito orçamentário no Semae, no valor de R$ 2,7 milhões, para a realização de obras de infraestrutura na Favela Marte 3D, antiga favela da Vila Itália.
Confira as 36 entidades beneficiadas com as emendas aprovadas pelos vereadores:
Associação de Reintegração Assistencial - ARA R$ 190.000
Associação dos Amigos dos Excepcionais - APAE R$ 65.000
Associação e Oficina de Caridade Santa Rita de Cássia R$ 60.000
Associação Evangélica Lar de Betânia R$ 135.000
Associação Renascer R$ 150.000
Casa de Eurípedes R$ 70.000
Centro Social Parque Estoril R$ 90.000
Caritas Diocesana de São José do Rio Preto R$ 80.000
Instituto Comboniano de São Judas Tadeu R$ 140.000
Lar São Vicente de Paulo R$ 120.000
Instituto Lar Esperança R$ 70.000
Instituto Educacional Francisco de Assis - Unidade 1 R$ 30.000
Instituto Educacional Francisco de Assis - Unidade 2 R$ 10.000
Instituto dos Cegos Trabalhadores R$ 15.000
Centro Regional Atenção aos Maus Tratos na Infância - CRAMI R$ 20.000
Comunidade Só Por Hoje R$ 35.000
Associação de Assistência São Deocleciano ASSD R$ 150.000
Associação Lar de Menores - ALARME R$ 25.000
Albergue Noturno Protetor dos Pobres R$ 50.000
Associação Madre Teresa de Calcutá R$ 30.000
Associação Operação Alegria - AOA R$ 20.000
Associação Espirita a Caminho da Luz - AELUZ R$ 20.000
Associação Lar São Francisco de Assis na Previdência de Deus Casa Cirineu R$ 50.000
Associação Espírita Rancho de Luz Paulino Garcia R$ 20.000
Associação Artística e Cultural do Interior Paulista - Camerata Jovem Beethoven R$ 30.000
Projeto Educacional Profissionalizante do Adolescente - PROEPAD R$ 50.000
Instituição Educacional Casa da Criança R$ 30.000
Comunidade Solidariedade - SOL R$ 20.000
Associação dos Ostomizados da Região de Rio Preto - AORP R$ 80.000
Casa de Apoio ao Paciente Adulto Carente com Câncer - CAPACC R$ 20.000
Instituto Valquírias Word R$ 24.000
Associação Beneficente do Evangelho Quadrangular ABEQ R$ 50.000
Associação Bem Comum -ABC R$ 20.000
Projeto de Incentivo ao Cooperativismo - PIC R$ 148.000
Casa de Caridade Pão da Vida R$ 140.000
Francisco de Assis União Protetora dos Animais - FAUNA R$ 30.000
Total - R$ 2.287.000
Comunicação/Câmara Municipal
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Publicado em: 08 de novembro de 2023
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