O (PL nº 001/13), de autoria do vereador Maurin Ribeiro (PCdoB), foi aprovado quanto ao mérito. O projeto altera dispositivos da Lei nº 10.584/2010, que institui a "Câmara Mirim" em Rio Preto e estabelece normas para seu funcionamento. Entre as mudanças, está a possibilidade de reeleição dos vereadores mirins e a distribuição de vagas.

Os vereadores aprovaram a legalidade do Projeto de Lei (PL nº 237/12), da vereadora Alessandra Trigo (PSDB), que dispõe sobre a criação do feriado municipal “Dia da Consciência Negra”, no dia 20 de novembro.

A Sessão desta terça-feira teve a participação do Secretário Municipal de Saúde, Valter Negrelli Junior, que respondeu aos questionamentos dos vereadores sobre a atual situação da saúde no município.

Todas as informações sobre os projetos em tramitação estão disponíveis no site do Legislativo: www.riopreto.sp.leg.br.

 

 

Mariana Daher – Comunicação / Câmara Municipal

Os vereadores de São José do Rio Preto analisaram 13 itens na 20ª sessão ordinária de 2025, realizada nesta terça-feira, 3 de junho. Dois projetos...

Ato da Presidência da Câmara de São José do Rio Preto publicado nesta sexta-feira (30/05) no Diário Oficial do Município oficializou a composição d...