A Câmara de Rio Preto realiza na próxima terça-feira (04/12) duas sessões - a 41ª sessão ordinária e a 9ª sessão extraordinária de 2018. Na sessão extra, marcada para as 20 horas, os vereadores vão escolher a Mesa Diretora para o biênio 2019-2020. Serão eleitos o novo presidente, vice-presidente e os três secretários da Mesa Diretora.

São eleitos os candidatos que tiverem mais votos entre os 17 vereadores. A inscrição das candidaturas é feita no momento da eleição e qualquer vereador pode se candidatar para os cargos em disputa. O voto é aberto.

Antes, a partir das 17 horas, serão realizada a 41ª sessão ordinária, para análise de dois projetos de lei e um projeto de lei complementar, todos do Executivo. O projeto de lei complementar 28/18 visa regulamentar a Fase Contenciosa do Processo Administrativo de natureza tributária, Fiscal e de Posturas decorrente de notificações por auto de infração, bem como os procedimentos a serem adotados em caso de multas por infrações municipais. Três emendas foram apresentadas à propostas.

Os outros dois projetos de lei do Executivo (155/18 e 165/18) dispõem sobre concessões de imóveis públicos para as seguintes entidades assistenciais: Associação Espírita Cirinéia - Grupo Amor e Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus.

Após a sessão de terça-feira, os vereadores voltam a se reunir para mais duas sessões ordinárias, nos dias 11 e 18 de dezembro. Sessões extraordinárias podem ser convocadas pelo presidente da Câmara ou pelo chefe do Poder Executivo. A partir de 20 de dezembro, Câmara de Rio Preto entra em recesso.

Confira aqui a íntegra da ordem do dia.

As sessões de terça-feira serão transmitidas pela TV Câmara, canal 4 da Net ou pelo 61.4 em sinal digital aberto, e também pela rádio Educativa FM, 106,7 FM.

Comunicação/Câmara Municipal

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