O projeto, que conta com 49 propostas de emenda de vereadores, é a primeira etapa de um processo que procura nortear as ações administrativas e o planejamento municipal para curto prazo.

“A continuidade dos processos é fundamental para a concretização do desenvolvimento que tanto almejamos para nosso município”, afirma o prefeito Valdomiro Lopes na justificativa do documento.

Abaixo, a Ordem do Dia da 25ª sessão ordinária e 8ª sessão extraordinária, que será realizada também na terça-feira.

ORDEM DO DIA

PROJETOS DE LEI

01 – 165/16 – DO EXECUTIVO – 1º DISC./VOT (COM EMENDAS)

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2017. (VOTAÇÃO:MAIORIA ABSOLUTA)

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR

02 – 015/16 – VER. FÁBIO MARCONDES – 2ª DISC./VOT

Dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de uma brigada profissional, composta por bombeiros civis, nos estabelecimentos que menciona, e dá outras providências. (VOTAÇÃO: MAIORIAABSOLUTA)

PROJETOS DE LEI

03 – 169/16 – DO EXECUTIVO – 1ª DISC./VOT

Autoriza o Município a realizar permuta de imóvel de sua propriedade, com o imóvel de propriedade de Baltazar Alves de Paula. (VOTAÇÃO: DOIS TERÇOS)

04 - 245/16 – DO EXECUTIVO – 1ª DISC./VOT

Autoriza o Município a realizar doação de rede de energia elétrica e iluminação pública à Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL e estabelece a obrigatoriedade de extensão e transformação da referida rede.  (VOTAÇÃO: DOIS TERÇOS)

05 – 246/16 – DO EXECUTIVO – 1ª DISC./VOT

Abre no Orçamento Fiscal do Município um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 113.595,00 (cento e treze mil, quinhentos e noventa e cinco reais), conforme transferência do Governo do Estado de São Paulo  em convênio celebrado com o DETRAN. (VOTAÇÃO:MAIORIA ABSOLUTA)

06 – 247/16 – VER. CESAR GELSI – 1ª DISC./VOT

Inclui a visita da Imagem Peregrina de Nossa Senhora de Nazaré, no Calendário Oficial do Município de São José do Rio Preto.  (VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES)

07 – 328/16 – DO EXECUTIVO – 1ª DISC./VOT

Declara de utilidade pública a Sociedade Instrução e Socorros – SIS, mantenedora do Colégio Agostiniano São José. (VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES)

08 – 331/16 - DO EXECUTIVO – 1ª DISC./VOT

Declara de utilidade pública a Agência Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais Central Brasileira - ADRA. (VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES)

09 – 332/16 – DO EXECUTIVO – 1ª DISC./VOT

Dispõe sobre a outorga de uso, sob forma de concessão administrativa, de imóvel público municipal, em favor da ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA RANCHO DE LUZ PAULINO GARCIA, para o desenvolvimento de atividades assistenciais.  (VOTAÇÃO: DOIS TERÇOS)

 

8ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

PROJETOS DE LEI

01 – 165/16 – DO EXECUTIVO – 2º DISC./VOT (COM EMENDAS)

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2017. (VOTAÇÃO:MAIORIA ABSOLUTA)

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR

02 – 015/16 – VER. FÁBIO MARCONDES – 2ª DISC./VOT

Dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de uma brigada profissional, composta por bombeiros civis, nos estabelecimentos que menciona, e dá outras providências. (VOTAÇÃO: MAIORIAABSOLUTA)

PROJETOS DE LEI

03 – 169/16 – DO EXECUTIVO – 2ª DISC./VOT

Autoriza o Município a realizar permuta de imóvel de sua propriedade, com o imóvel de propriedade de Baltazar Alves de Paula. (VOTAÇÃO: DOIS TERÇOS)

04 - 245/16 – DO EXECUTIVO – 2ª DISC./VOT

Autoriza o Município a realizar doação de rede de energia elétrica e iluminação pública à Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL e estabelece a obrigatoriedade de extensão e transformação da referida rede.  (VOTAÇÃO: DOIS TERÇOS)

05 – 246/16 – DO EXECUTIVO – 2ª DISC./VOT

Abre no Orçamento Fiscal do Município um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 113.595,00 (cento e treze mil, quinhentos e noventa e cinco reais), conforme transferência do Governo do Estado de São Paulo  em convênio celebrado com o DETRAN. (VOTAÇÃO:MAIORIA ABSOLUTA)

06 – 247/16 – VER. CESAR GELSI – 2ª DISC./VOT

Inclui a visita da Imagem Peregrina de Nossa Senhora de Nazaré, no Calendário Oficial do Município de São José do Rio Preto.  (VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES)

07 – 328/16 – DO EXECUTIVO – 2ª DISC./VOT

Declara de utilidade pública a Sociedade Instrução e Socorros – SIS, mantenedora do Colégio Agostiniano São José. (VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES)

08 – 331/16 - DO EXECUTIVO – 2ª DISC./VOT

Declara de utilidade pública a Agência Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais Central Brasileira - ADRA. (VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES)

09 – 332/16 – DO EXECUTIVO – 2ª DISC./VOT

Dispõe sobre a outorga de uso, sob forma de concessão administrativa, de imóvel público municipal, em favor da ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA RANCHO DE LUZ PAULINO GARCIA, para o desenvolvimento de atividades assistenciais.  (VOTAÇÃO: DOIS TERÇOS)

 

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