Os vereadores de São José do Rio Preto realizam pra próxima terça-feira (01/12), a partir das 17 horas, a 42ª sessão ordinária de 2020. Na ordem do dia estão um veto, dois projetos de Lei Complementar, cinco projetos de Lei e um projeto de Resolução, que será votado em regime de urgência.

Será discutido o veto parcial do Executivo ao projeto da vereadora Karina Caroline (Republicanos), que dispõe sobre as ações preventivas de combate à depressão e ao suicídio em crianças e adolescentes nas escolas públicas ou privadas da cidade.

Do presidente da Câmara, o vereador Paulo Pauléra (Progressistas), será votado em segunda discussão o projeto de Lei Complementar que autoriza aos Guardas Municipais a realização de horas extraordinárias.

Outro projeto de Lei Complementar que também está na pauta, só que em primeira discussão, é do vereador Peixão (MDB) que institui a Brigada Municipal de Proteção Contra Incêndios Florestais em Rio Preto.

Do Executivo em segunda discussão será analisado o projeto de Lei que estima a receita e fixa a despesa do Município de São José do Rio Preto para o Exercício de 2021.

Os outros projetos que Lei que estão pauta também serão votados em segunda discussão:

Do vereador Paulo Pauléra, que dispõe sobre a criação de Unidades de Urgência em Fisioterapia implantadas nas Unidades de Pronto Atendimento para assistência fisioterapêutica imediata ao paciente com quadro agudo de dor ou afecção respiratória, solucionáveis predominantemente por meio de terapias manuais.

Também de Paulo Pauléra, a proposta sobre o tombamento da Orquestra Sinfônica de São José do Rio Preto.

Do vereador Fábio Marcondes (PL), será votada a lei que institui a Política Municipal de Sanitização para conter a transmissão de doenças infectocontagiosas.

O vereador Zé da Academia (Patriota) institui a “Semana Municipal de Conscientização e Prevenção de Acidentes com Ciclistas”, a ser realizada anualmente na semana do dia 20 do mês de setembro.

Encerra a pauta o projeto de Resolução de Fábio Marcondes, que será votado em urgência na legalidade e no mérito, que altera o trâmite legislativo do Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável do Município.

A sessão tem transmissão ao vivo pela TV Câmara, canal 4 da NET e 28.2 sinal aberto e digital para toda região.

Coordenadoria de Comunicação

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