A Câmara Municipal de São José do Rio Preto realizou nesta quinta-feira (18) audiência pública com representantes do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Condema), de entidades e da sociedade civil para debater alterações no órgão apresentadas pelo Executivo.

A reunião foi aberta pelo presidente da Câmara, Pedro Roberto (Patriota), que esclareceu os motivos que levaram o legislativo a marcar a reunião de trabalho. A Prefeitura apresentou ao legislativo o projeto de lei 01/2022 para alterar regras no Condema como a sua competência e revogação da Lei nº 6.615 de 02 de junho de 1997. A proposta foi levada ao Plenário, mas foi retirada durante a votação na 40ª Sessão Ordinária, realizada no último dia 27 de julho. “Houve manifestação de alguns setores da sociedade, principalmente, ambientalista, para que o projeto fosse rejeitado. E a Prefeitura retirou.”, explicou Pedro Roberto.

O Condema é um órgão consultivo e deliberativo, com competência para opinar e dar sugestões sobre assuntos relativos à proteção, conservação e melhoria do meio ambiente. Porém, o projeto de lei apresentado alterava seu caráter para enunciativo, orientativo e normativo. “Muito estranho, não ter o caráter deliberativo. Por isso queremos ouvir vários setores e espero que a audiência sirva para elaborar um novo e, melhor, projeto”, pontuou o presidente do legislativo.

Gustavo Murad Mendes Prado membro titular do Condema afirmou que a retirada do projeto de lei promoverá a correção de algumas falhas. “Vamos melhorar. Fazer uma lei atualizada para retratar melhor o município através do Conselho.”, disse.

Os participantes relataram casos de degradação ambiental, principalmente, dos córregos, reduzida arborização, expansão urbana, destruição da mata ciliar e nascentes, entre outras questões urgentes que requerem políticas públicas efetivas. “Assustei quando percebi que população desconhece os córregos próximos da comunidade, não sabem o nome. Lugares que viraram lixão, moradia de usuários de drogas. Por isso desenvolvemos um projeto para que os estudantes conheçam os córregos para preservá-los”, contou a professora Sandra Zanata.

“Nossa região está passando por um processo de desertificação. Por isso é nosso dever criar a política metropolitana ambiental.”, afirmou o representante Brotas do Cerrado. Oscar Guardiano.

A presidente do Condema Gabriela Atique Fernandes defende a independência do Conselho. “É preciso ser utilizado e não subutilizado. Que as propostas sejam levadas ao Conselho antes de serem aprovadas no legislativo. São 34 representantes que querem ser ouvidos e fazer pela cidade.”, disse.

A reunião de trabalho foi acompanhada pelo vereador Jean Charles Serbeto (MDB). “A retirada do projeto é uma demonstração de transparência. Importante é a retomada. Começar de novo. Há pouco tempo, o meio ambiente não era nada. Hoje, é diferente e, daqui 10 anos, será também. É um caminhar.”, disse.

Comunicação/Câmara Municipal

A Frente Parlamentar de Acompanhamento do Atendimento Especializado à População de Rua composta pela Câmara Municipal de São José do Rio Preto real...

Os vereadores de São José do Rio Preto analisaram 13 itens na 20ª sessão ordinária de 2025, realizada nesta terça-feira, 3 de junho. Dois projetos...