Projeto de Lei Nº 494/1999
Tipo: Legislativo
Data: 16/11/1999
Situação: APROVADO
Quórum: Não Especificado
Autoria: CARLOS DE ARNALDO SILVA FILHO
Assunto: Cria incentivos a construcao civil, atraves de flexibilizacao do Conselho do Plano Diretor.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 10/10/2000 | 21 KB |
Tramitações
Remetente: Arquivo Permanente
Destinatário: Arquivo Permanente
Envio: 17/10/2000 - Prazo: 17/10/2000
Complemento: PROTOCOLO/ARQUIVO
Complemento: PUBLICADO
Remetente: Protocolo
Destinatário: Protocolo
Envio: 17/10/2000 - Prazo: 17/10/2000
Complemento: PROTOCOLO
Complemento: SANCIONADO
Remetente: Protocolo
Destinatário: Protocolo
Envio: 03/10/2000 - Prazo: 03/10/2000
Complemento: PROTOCOLO
Resposta: 04/10/2000
Complemento: VETO REJEITADO
Remetente: EXECUTIVO
Destinatário: EXECUTIVO
Envio: 19/05/2000 - Prazo: 09/06/2000
Complemento: Executivo
Resposta: 09/06/2000
Complemento: VETADO
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 16/05/2000 - Prazo: 16/05/2000
Complemento: Plenario
Resposta: 16/05/2000
Complemento: APROVADO/2ª DISC.VOT.
Remetente: Outros
Destinatário: Outros
Envio: 26/04/2000 - Prazo: 26/04/2000
Complemento: Processo
Resposta: 26/04/2000
Complemento: Entrada de Emenda
Remetente: ENI FERNANDES
Destinatário: ENI FERNANDES
Envio: 18/04/2000 - Prazo: 25/04/2000
Complemento: ENI FERNANDES
Resposta: 25/04/2000
Complemento: Pedido de Vistas
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 11/04/2000 - Prazo: 16/04/2000
Complemento: Plenario
Resposta: 16/04/2000
Complemento: APROVADO/ 1ª Disc. Vot.
Remetente: Outros
Destinatário: Outros
Envio: 16/11/1999 - Prazo: 19/11/1999
Complemento: Processo
Resposta: 19/11/1999
Complemento: Despacho da Mesa
Remetente: Outros
Destinatário: Outros
Envio: 16/11/1999 - Prazo: 16/11/1999
Complemento: Processo
Resposta: 16/11/1999
Complemento: Entrada do Projeto na Camara
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 494/1999 | 26/04/2000 |
ONDE SE LE 50% LEIA-SE 20%.
Autoria: ENI FERNANDES |
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| Autógrafo Nº 8507 ao Projeto de Lei Nº 494/1999 | 17/05/2000 | Autógrafo Nº 8507/2000 ao Projeto de Lei Nº 494/1999 - Cria incentivos a construcao civil, atraves de flexibilizacao do Conselho do Plano Diretor. | |
| Veto Nº 39/2000 | 07/06/2000 |
VETO TOTAL ao autógrafo 8507, p.de lei 494/99, autoria do Ver. Carlos de Arnaldo Silva Fº, que cria incentivos à construção civil.
Autoria: EXECUTIVO |
|
| Lei Ordinária Nº 8159 | 10/10/2000 |
Cria incentivos a construção civil, através de flexibilização do Conselho do Plano Diretor.
Autoria: CARLOS DE ARNALDO SILVA FILHO |