Projeto de Lei Nº 470/1999
Tipo: Executivo
Data: 09/11/1999
Situação: APROVADO
Quórum: Não Especificado
Autoria: EXECUTIVO
Assunto: Aliena mediante doacao, diversas areas para a EMCOP, para implantacao de loteamentos e ou Conjuntos habitacionais.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 15/03/2001 | 46 KB |
Tramitações
Remetente: Arquivo Permanente
Destinatário: Arquivo Permanente
Envio: 03/12/1999
Complemento: Arquivo
Complemento: Publicacao do Projeto
Remetente: Arquivo Permanente
Destinatário: Arquivo Permanente
Envio: 26/11/1999 - Prazo: 17/12/1999
Complemento: Arquivo
Resposta: 02/12/1999
Complemento: Sancionado/Promulgado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Secretaria
Envio: 23/11/1999 - Prazo: 03/12/1999
Complemento: Secretaria
Complemento: Votacao da Redacao Final Unica
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 19/11/1999
Complemento: Plenario
Complemento: Ordem do Dia
Remetente: Outros
Destinatário: Outros
Envio: 09/11/1999 - Prazo: 12/11/1999
Complemento: Processo
Complemento: Despacho da Mesa
Remetente: Outros
Destinatário: Outros
Envio: 09/11/1999
Complemento: Processo
Complemento: Entrada do Projeto na Camara
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 7762 | 02/12/1999 |
Autoriza alienação mediante doação de imóveis a EMCOP, para implantação de loteamentos populares. PARQUE DA LIBERDADE
Autoria: EXECUTIVO |
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| Autógrafo Nº 8295 ao Projeto de Lei Nº 470/1999 | 03/12/1999 | Autógrafo Nº 8295/1999 ao Projeto de Lei Nº 470/1999 - Aliena mediante doacao, diversas areas para a EMCOP, para implantacao de loteamentos e ou Conjuntos habitacionais. |
Votações
8ª Sessão Extraordinária de 1999
Votação: Não especificado
Fase: Não Especificado
Ausentes: 0
Resultado: Não especificado