Sessões - 8ª Sessão Extraordinária de 1999
Data: 09/12/1999
Hora: 00:00
Votações
Projeto de Decreto Legislativo Nº 92/1999 - LEGISLATIVO
Assunto: AUTORIZA REALIZAR ATO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA MUNICIPAL DO DESPACHANTE.
Quórum: Não Especificado
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Fase: Não Especificado
Ausentes: 0
Resultado: Não especificado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 82/1999 - Vereador
Assunto: outorga a Medalha 19 de Julho … Escola de Pais do Brasil Sec‡o SJRio Preto
Quórum: Não Especificado
Votação: Não especificado
Fase: Não Especificado
Ausentes: 0
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 98/1999 - LEGISLATIVO
Assunto: OUTORGA CARTAO DE PRATA AO HOSPITAL DR. ADOLFO BEZERRA DE MENEZES.
Quórum: Não Especificado
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 91/1999 - LEGISLATIVO
Assunto: autoriza Sessao Solene em homenagem aos Mecƒnicos.
Quórum: Não Especificado
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 97/1999 - LEGISLATIVO
Assunto: OUTORGA TITULO DE CIDADAO HONORARIO RIOPRETENSE AO DR. PEDRO LUCIO DE TALLES FERNANDES.
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 83/1999 - LEGISLATIVO
Autoria: ALCIDES ZANIRATO
Assunto: AUTORIZA A REALIZAR ATO SOLENE EM HOMENAGEM AO PALESTRA ESPORTE CLUBE.
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 85/1999 - Mesa
Autoria: JOSE ROBERTO TOLEDO
Assunto: AUTORIZA REALIZAR SESSAO SOLENE EM HOMENAGEM A CATEGORIA DOS ENFERMEIROS.
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 78/1999 - LEGISLATIVO
Assunto: institui a Medalha Brasil 2.000 - 500 Anos
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 93/1999 - Vereador
Autoria: ALCIDES ZANIRATO
Assunto: autoriza Sessao Solene em homenagem aos m£sicos.
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 94/1999 - Vereador
Autoria: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Assunto: AUTORIZA REALIZAR ATO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA MUNICIPAL DO DEFICIENTE FISICO.
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 90/1999 - LEGISLATIVO
Assunto: OUTORGA O TITULO DE CIDADAO HONORARIO RIO[RETENSE AO DR. GILBERTO KASSAB.
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 84/1999 - LEGISLATIVO
Autoria: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Assunto: AUTORIZA REALIZAR ATO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA MUNICIPAL DOS DIRIGENTES DAS SOCIEDADES DESPORTIVAS, CULTURAIS E ASSISTENCIAIS.
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 96/1999 - LEGISLATIVO
Assunto: OUTORGA CARTAO DE PRATA A UNINFANCIA.
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 95/1999 - Vereador
Assunto: AUTORIZA REALIZAR ATO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA MUNICIPAL DO REVENDEDOR DE POSTOS DE GASOLINA.
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 86/1999 - LEGISLATIVO
Assunto: Sessao Solene em homenagem ao Mun¡cipe Centen rio.
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 100/1999 - LEGISLATIVO
Assunto: OUTORGA O TITULO DE CIDADAO HONORARIO RIOPRETENSE AO DR. LEONARDO LANIA.
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 87/1999 - LEGISLATIVO
Assunto: AUTORIZA REALIZAR ATO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA MUNICIPAL DO PUBLICITARIO.
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 88/1999 - LEGISLATIVO
Assunto: autoriza Sessao solene em homeangem aos Jornaleiro
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 101/1999 - LEGISLATIVO
Assunto: OUTORGA A MEDALHA 19 DE JULHO E O DIPLOMA GRATIDA DA CIDADE DE SJRPRETO AO DR. ALEXANDRE CURY JUNIOR.
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 102/1999 - Vereador
Autoria: CARLOS DE ARNALDO SILVA FILHO
Assunto: OUTORGA A MEDALHA 19 DE JULHO E O DIPLOMA GRATIDAO DA CIDADE DE SJRPRETO AO STUDIO TOSCANO.
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 89/1999 - LEGISLATIVO
Assunto: AUTORIZA REALIZAR AOTO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA MUNICIPAL DO GRAFICO.
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 99/1999 - LEGISLATIVO
Assunto: OUTORGA A MEDALHA DO BRASO E O DIPLOMA DE COMENDADOR DA ORDEM MUNICIPAL DO BRASO AO DR. JOAO CARLOS PEREIRA.
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Projeto de Lei Complementar Nº 9/1999 - Executivo
Autoria: EXECUTIVO
Assunto: Cria 10 (dez) empregos de Fiscais de Tributos, no quadro permanente da Prefeitura, regidos pela CLT.
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Projeto de Lei Nº 467/1999 - Legislativo
Autoria: ADAIR SERGIO EDUARDO CAMARGO
Assunto: Revoga artigos 11, 12 e 13 da Lei 5746/94, referente passeio publico.
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Projeto de Lei Nº 402/1999 - Executivo
Autoria: EXECUTIVO
Assunto: Dispoe sobre alienacao mediante venda ao senhor Antonio Sequeira Dias e S/Mulher, rea situada no Jardim Maraj¢.
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Projeto de Lei Complementar Nº 14/1999 - Executivo
Autoria: MESA DIRETORA DA CAMARA
Assunto: Dispoe sonre fixacao da remuneracao para ocupantes de cargos em comissao da Camara Municipal.
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Projeto de Lei Nº 428/1999 - Legislativo
Autoria: JOSÉ RAYMUNDO VENEZIANO
Assunto: Determina que os supermercados tenham caixas para atendimento preferencial para idosos, gestantes e portadores de deficientes fisicos.
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Projeto de Lei Complementar Nº 10/1999 - Executivo
Autoria: EXECUTIVO
Assunto: Altera Lei Complementar n. 83/99, que dispoe sobre ISSQN.
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Projeto de Lei Nº 496/1999 - Executivo
Autoria: EXECUTIVO
Assunto: Autoriza o Municipio prorrogar o convenio com o GADA, firmado atraves da Lei 7236/95.
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Projeto de Lei Nº 504/1999 - Executivo
Autoria: EXECUTIVO
Assunto: Autoriza o Executivo firmar convenio com a Associacão das Auto-Escolas de SJRio Preto e concede áreas a Cia. Trânsito.
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Projeto de Lei Nº 474/1999 - Executivo
Autoria: EXECUTIVO
Assunto: Dispoe sobre regramento de loteamentos industriais e da outras providencias.
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Projeto de Lei Nº 470/1999 - Executivo
Autoria: EXECUTIVO
Assunto: Aliena mediante doacao, diversas areas para a EMCOP, para implantacao de loteamentos e ou Conjuntos habitacionais.
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