Lei Ordinária Nº 10448
Data: 28/09/2009
Situação: Revogada
Classificação: ORDENAMENTO URBANO
Autoria: OSCAR MARQUES PIMENTEL
Assunto: Dispõe sobre alteração da Lei nº 5.135/92, alterada pela Lei nº 5.749/95, que trata sobre o Zoneamento Urbano, para passar de Zona 1 para Zona 2, as vias dos bairros: Vila São José, Jardim do Sul, Jardim do Norte, Jardim de Centro, Nova Redentora e prolongamento da Vila Redentora.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 05/10/2009 | 25,5 KB | |
| Arquivo 2 | 06/10/2009 | 32,8 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 5135 | 24/12/1992 | Alterada | |
| Lei Ordinária Nº 5749 | 30/01/1995 | Alterada |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 13709 | 14/01/2021 |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 15/2009 | 16/02/2009 |
Dispõe sobre alteração da Lei 5.135/92, alterada pela Lei º 5.749/95, que trata sobre o Zoneamento Urbano, para passar de Zona 1 para Zona 2, as vias dos bairros: Vila São José, Jardim do Sul, Jardim do Norte, Jardim do Centro, Nova Redentora e prolongamento da Vila Redentora.
Autoria: OSCAR MARQUES PIMENTEL |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Jornal D'Hoje | 03/10/2009 | Pag. B-2 (classificados) |