Lei Ordinária Nº 9521
Data: 26/08/2005
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: SAÚDE PÚBLICA E HIGIENE
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: Altera dispositivos da Lei nº 8.629/02, nos termos que estabelece, referentemente ao Programa de Saúde do Trabalhador em São José do Rio Preto.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 1 | .doc | 31/08/2005 | 21,5 KB | |
Arquivo 2 | 04/11/2005 | 39,5 KB |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Lei Ordinária Nº 8629 | 21/05/2002 | Alterada | |
Lei Ordinária Nº 8834 | 19/12/2002 | Altera Parágrafo único |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 157/2005 | 28/06/2005 |
Altera dispositivos da Lei nº 8629/02, alterados pela Lei nº 8834/02, nos termos que estabelece, refente à composição da Comissão Intersetorial do Programa de Saúde do Trabalhador em São José do Rio Preto.
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO |
Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
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JORNAL FOLHA DE RIO PRETO | 31/08/2005 | Página D 4 - Classificados |