Lei Ordinária Nº 9112
Data: 21/11/2003
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ORDENAMENTO URBANO
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: ZONEAMENTO ALTERA LEI 5721/94 - DISTRITO INDUSTRIAL ZONA TIPO I ZUPI - I - CONFORME LEI ESTADUAL 5597/86
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 24/11/2003 | 21 KB | |
| Arquivo 2 | 13/01/2004 | 36,8 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 5721 | 06/12/1994 | Alterada |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 470/2003 | 31/10/2003 |
Dispõe sobre alteração do parágrafo 1º do Art. 1º da Lei nº 5721/94, dispondo sobre o enquadramento do Distrito Industrial na categoria de Zona de uso predominantemente industrial do tipo I (ZUPI - 1) e dá ouras providências.
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
|---|---|---|---|---|---|---|
| JORNAL FOLHA DE RIO PRETO | 22/11/2003 | Pág. D - 05 |