Data: 14/12/1995

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: TRIBUTAÇÃO

Assunto: Ficam mantidos para o exercício de 1996 os valores constantes da Planta Genérica de Valores da Lei 5722/94, constituídos pelos anexos I, II, III e IV.

Observações: EXERCÍCIO DE 1996 AUTOR: MANOEL ANTUNES


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .pdf 13/12/2002 121,6 KB

Altera

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária Nº 3359 09/11/1983 Alterada
Lei Ordinária Nº 5447 23/12/1993 Citada
Lei Ordinária Nº 5722 15/12/1994 Alterada

Alterada por

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária Nº 6146 01/02/1996 Alterada
Lei Complementar Nº 178 29/12/2003 Revogada Parcialmente

Voltar



A Câmara | Vereadores | TV Câmara | Acesso à Informação | Servidor On-line | Portal Antigo | Mapa do Site

Horário de Atendimento

De segunda a sexta-feira: 7:30 às 17:00

Nosso e-mail

camara@riopreto.sp.leg.br

Telefone

(17) 3214-7777


Esse site armazena dados (como cookies), o que permite que determinadas funcionalidades (como análises e personalização) funcionem apropriadamente. Clique aqui e saiba mais!