Data: 29/11/1988

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Assunto: Fica revogadas as alienações constantes nos ítens 01, 02, da Lei nº 4198/87; 01, 11, 12, 13, 15, 16, 19, 20, 23 e 25 da Lei nº.4211/88 e 27, 37, 38, 39 da Lei nº 4251/88.

Observações: BENS IMÓVEIS


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .pdf 13/12/2002 143,8 KB

Altera

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária Nº 4198 18/12/1987 Revogada Parcialmente
Lei Ordinária Nº 4211 24/02/1988 Revogada Parcialmente
Lei Ordinária Nº 4251 29/04/1988 Revogada Parcialmente

Alterada por

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária Nº 5552 15/06/1994 Alterada
Lei Ordinária Nº 4577 30/10/1989 Revogada Parcialmente

Voltar



A Câmara | Vereadores | TV Câmara | Acesso à Informação | Servidor On-line | Portal Antigo | Mapa do Site

Horário de Atendimento

De segunda a sexta-feira: 7:30 às 17:00

Nosso e-mail

camara@riopreto.sp.leg.br

Telefone

(17) 3214-7777


Esse site armazena dados (como cookies), o que permite que determinadas funcionalidades (como análises e personalização) funcionem apropriadamente. Clique aqui e saiba mais!