Lei Complementar Nº 376
Data: 21/01/2013
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: SANEAMENTO BÁSICO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA
Autoria: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR
Assunto: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 130, de 24 de agosto de 2001.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 1 | .doc | 22/01/2013 | 29 KB | |
Arquivo 2 | 30/01/2013 | 226,1 KB |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Lei Complementar Nº 130 | 24/08/2001 | Altera o artigo 8º |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Complementar Nº 10/2012 | 29/03/2012 |
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 130, de 24 de agosto de 2001, que criou o SEMAE.
Autoria: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR |
Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
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JORNAL FOLHA DE RIO PRETO | 22/01/2013 | Publicado na Página B-01 (Classificados) |