Lei Complementar Nº 350
Data: 28/11/2011
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: TELECOMUNICAÇÕES
Autoria: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR
Assunto: Cria o Parque Tecnológico de São José do Rio Preto, instituindo o seu Conselho e dispõe sobre medidas de incentivo à inovação tecnológica, e dá outras providências correlatas.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 1 | .doc | 05/12/2011 | 46 KB | |
Arquivo 2 | 21/12/2011 | 799,5 KB |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Lei Ordinária Nº 11299 | 01/03/2013 | Citada | |
Lei Complementar Nº 548 | 11/10/2017 | ||
Lei Complementar Nº 704 | 02/02/2023 | Inciso II do artigo 8º |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Decreto Municipal Nº 18731 | 24/11/2020 | §1º, do art. 12, | |
Decreto Municipal Nº 18848 | 04/03/2021 |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Complementar Nº 19/2011 | 10/10/2011 |
Cria o Parque Tecnológico de São José do Rio Preto, instituindo o seu Conselho e dispõe sobre medidas de incentivo à inovação tecnológica e dá outras providências correlatas.
Autoria: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR |
Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
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Jornal D'Hoje | 03/12/2011 | Pag. B-3 (classificados) |