Projeto de Lei Complementar Nº 30/2015
Tipo: Legislativo
Data: 13/07/2015
Protocolo: 05100/2015
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: FABIO FERREIRA DIAS MARCONDES
Assunto: Altera o art. 25 da Lei Complementar nº 096 de 29 de Dezembro de 1998.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar - 00000.2015 - Altera o art. 25 da Lei Complementar nº 96 de dezembro de 1998. | .doc | 25/11/2015 | 48,5 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 27/11/2015 - Prazo: 27/11/2015
Complemento: Lei/autógrafo arquivados na diretoria Legislativa
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JORNAL D'HOJE
Envio: 26/11/2015
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para publicação
Resposta: 27/11/2015
Complemento: Publicado no Jornal D'Hoje - pag. C-7 (classificados)
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: FABIO FERREIRA DIAS MARCONDES
Envio: 25/11/2015 - Prazo: 25/11/2015
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para sanção da Lei complementar nº 492/15
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 23/11/2015 - Prazo: 25/11/2015
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Oficio ao Prefeito Municipal comunicando a rejeição do veto, para providências
Resposta: 25/11/2015
Complemento: não houve manifestação no prazo legal
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 18/11/2015 - Prazo: 19/11/2015
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do dia da 23ª Sessão Extraordinária (19/11/2015)
Resposta: 19/11/2015
Complemento: veto total rejeitado
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 21/10/2015 - Prazo: 13/11/2015
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Para sanção ou veto
Resposta: 13/11/2015
Complemento: VETO TOTAL
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 16/10/2015 - Prazo: 21/10/2015
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 40ª Sessão Ordinária (20/10/2015)
Resposta: 21/10/2015
Complemento: Aprovado em 2ª discussão e votação
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 27/07/2015 - Prazo: 29/07/2015
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 25ª Sessão Ordinária
Resposta: 29/07/2015
Complemento: Aprovado em 1ª Discussão e Votação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Envio: 28/07/2015 - Prazo: 30/07/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação da Presidente da Comissão de Finanças
Resposta: 28/07/2015
Complemento: Nada a opor
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Envio: 24/07/2015 - Prazo: 26/07/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da Comissão de Justiça
Resposta: 27/07/2015
Complemento: Pela legalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JOSE CARLOS MARINHO
Envio: 23/07/2015 - Prazo: 25/07/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação da Presidente da Comissão de Finanças
Resposta: 24/07/2015
Complemento: Nada a opor
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ALESSANDRA TRIGO ALVES
Envio: 23/07/2015 - Prazo: 24/07/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer da Comissão de Finanças
Resposta: 23/07/2015
Complemento: Avoca, de acordo. Com vistas aos Vereadores Marinho e Piacenti
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: DOURIVAL LEMES DOS SANTOS
Envio: 22/07/2015 - Prazo: 24/07/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da Comissão de justiça
Resposta: 22/07/2015
Complemento: O Projeto é legal
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Envio: 22/07/2015 - Prazo: 23/07/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 22/07/2015
Complemento: Avocou, pela legalidade. Com vistas aos Vereadores Dourival e Jean Charles
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 13083 ao Projeto de Lei Complementar Nº 30/2015 | 21/10/2015 | Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 30/2015 - Altera o art. 25 da Lei Complementar nº 096 de 29 de Dezembro de 1998. | |
| Ofício Nº 1542/2015 | 21/10/2015 |
Encaminha ao Executivo os Autógrafos nºs 13.083, 13.084 e 13.085/2015 referentes à 40ª Sessão Ordinária.
Autoria: FABIO FERREIRA DIAS MARCONDES |
|
| Lei Complementar Nº 492 | 25/11/2015 |
Altera o art. 25 da Lei Complementar nº 096 de 29 de Dezembro de 1998.
Autoria: FABIO FERREIRA DIAS MARCONDES |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia 25 2015 | 25ª Sessão Ordinária de 2015 | 28/07/2015 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia 40 2015 | 40ª Sessão Ordinária de 2015 | 20/10/2015 | 2ª Discussão |