Lei Ordinária Nº 11878
Data: 26/02/2016
Situação: Revogada
Classificação: SEGURANÇA PÚBLICA
Autoria: MAURIN ALVES RIBEIRO
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de dispositivos de segurança que visem salvaguardar a vida dos usuários de psiscinas, nos locais que oferecem esses serviços, no Âmbito do Município de São José do Rrio Preto/SP.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 26/02/2016 | 30,5 KB | |
| Arquivo 2 | 29/02/2016 | 2,9 MB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 13225 | 16/07/2019 |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 1/2014 | 17/01/2014 |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de dispositivos de segurança que visem salvaguardar a vida dos usuários de psiscinas, nos locais que oferecem esses serviços, no Ââmbito do Município de São José do Rrio Preto/SP.
Autoria: MAURIN ALVES RIBEIRO |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Jornal D'Hoje | 27/02/2016 | C-06 |