Projeto de Lei Nº 60/2017
Tipo: Executivo
Data: 15/05/2017
Protocolo: 03506/2017
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: Autoriza o Poder Executivo o repasse de incentivo financeiro aos Agentes de Saúde e Supervisores que aderirem à Campanha “Rio Preto contra o Aedes Aegypti e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ofício nº 055-2017 | .doc | 15/05/2017 | 177,5 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 14/06/2017
Complemento: Projeto/Autógrafo arquivados na Diretoria Legislativa
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: JORNAL D'HOJE
Envio: 13/06/2017 - Prazo: 04/06/2017
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para o Jornal D´Hoje realizar a publicação
Resposta: 14/06/2017
Complemento: publicado na página B-3
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 08/06/2017 - Prazo: 03/07/2017
Objetivo: Encaminhado
Complemento: / Prefeito Municipal Edinho Araújo p/sanção/veto
Resposta: 08/06/2017
Complemento: Sancionada a Lei Municipal nº 12.728
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 02/06/2017 - Prazo: 07/06/2017
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 18ª Sessão Ordinária - 06/06/2017
Resposta: 07/06/2017
Complemento: Aprovado em 2ª discussão e votação
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 26/05/2017 - Prazo: 30/05/2017
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 17ª Sessão Ordinária (30/05/2017)
Resposta: 31/05/2017
Complemento: Aprovado em 1ª discussão e votação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO FINANÇAS E ORÇAMENTO - VER. PEDRO ROBERTO
Envio: 24/05/2017 - Prazo: 26/05/2017
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da CF
Resposta: 26/05/2017
Complemento: nada a opor
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO FINANÇAS E ORCAMENTO - VERª .MÁRCIA CALDAS
Envio: 24/05/2017 - Prazo: 26/05/2017
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da CF
Resposta: 24/05/2017
Complemento: Nada a opor
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Envio: 24/05/2017 - Prazo: 26/05/2017
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 24/05/2017
Complemento: Avocou, nada a opor, com vista aos Vers. Fábio Marcondes e Márcia Caldas
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JORGE MENEZES
Envio: 22/05/2017 - Prazo: 24/05/2017
Resposta: 24/05/2017
Complemento: o projeto é legal e constitucional
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JEAN DORNELAS
Envio: 19/05/2017 - Prazo: 23/05/2017
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da CJ
Resposta: 22/05/2017
Complemento: pela legalidade e constitucionalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. FÁBIO MARCONDES - Presidente
Envio: 18/05/2017 - Prazo: 19/05/2017
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 18/05/2017
Complemento: Avocou, o projeto é legal e constitucional, com vistas aos Vers. Renato Pupo e Jorge Menezes
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 15/05/2017 - Prazo: 17/05/2017
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos Vereadores
Resposta: 18/05/2017
Complemento: Às Comissões de Justiça e Redação e Finanças
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 14068 ao Projeto de Lei Nº 60/2017 | 07/06/2017 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 60/2017 - Autoriza o Poder Executivo o repasse de incentivo financeiro aos Agentes de Saúde e Supervisores que aderirem à Campanha “Rio Preto contra o Aedes Aegypti e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 12728 | 08/06/2017 |
Autoriza o Poder Executivo ao repasse de incentivo financeiro aos Agentes de Saúde e Supervisores que aderirem à Campanha "Rio Preto contra o Aedes Aegypti" e dá outras providências.
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 17/2017 | 17ª Sessão Ordinária de 2017 | 30/05/2017 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 18/2017 | 18ª Sessão Ordinária de 2017 | 06/06/2017 | 2ª Discussão |