Ordem do dia Nº 18/2017 - 18ª Sessão Ordinária de 2017
Tipo: Ordem do dia
Data: 06/06/2017
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 18ª Sessão Ordinária | .doc | 07/06/2017 | 71 KB |
Matérias
Projetos de Lei
1 - 37/2017, Altera a Lei nº 10.827, de 24 de novembro de 2.010, dispondo sobre a Instituição do Programa “Empresa Amiga da Cidade” (VOTAÇÃO: Maioria simples)
2 - 57/2017, Inclui no Calendário Oficial do Município de São José do Rio Preto – SP, o evento denominado Plantio Global, a ser realizado anualmente no aniversário da cidade, dia 19 de Março. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
3 - 59/2017, Concede subvenção social à Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
4 - 60/2017, Autoriza o Poder Executivo o repasse de incentivo financeiro aos Agentes de Saúde e Supervisores que aderirem à Campanha “Rio Preto contra o Aedes Aegypti e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
5 - 61/2017, Altera a Lei nº 12.710, de 26 de abril de 2017, que concede subvenção social à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
6 - 62/2017, Autoriza o Regime Próprio de Previdência Social do Município de São José do Rio Preto a instituir a Carteira de Filiação do Aposentado, e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
Projetos de Resolução
1 - 6/2017, “Dispõe sobre a instituição do título de Empresa Amiga dos Animais no Município de São José do Rio Preto e dá outras providências”. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
2 - 10/2017, Regulamenta a “Galeria dos Ex-Presidentes da Câmara Municipal de São José do Rio Preto” e revoga em todos os seus termos a Resolução nº 112, de 22 de abril de 1963. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
3 - 12/2017, Regulamenta o procedimento das cerimônias fúnebres realizadas na Câmara Municipal de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: Maioria simples)