Projeto de Lei Nº 139/2017
Tipo: Legislativo
Data: 28/07/2017
Protocolo: 05202/2017
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria simples
Classificação: CALENDÁRIO OFICIAL
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Assunto: Inclui no Calendário Oficial do município de São José do Rio Preto – SP, o “ESTIMACÃO”, promovido pela TV TEM a ser comemorado, anualmente, no mês de Julho.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI - CALENDARIO ESTIMACAO | .docx | 28/07/2017 | 18 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 23/09/2017
Complemento: Projeto/Autógrafo arquivados na Diretoria Legislativa
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: JORNAL D'HOJE
Envio: 21/09/2017 - Prazo: 23/09/2017
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para o Jornal D´Hoje para realizar a publicação
Resposta: 23/09/2017
Complemento: Publicada na página B-2
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 06/09/2017 - Prazo: 29/09/2017
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Prefeito Municipal Edinho Araújo p/sanção/veto
Resposta: 20/09/2017
Complemento: Sancionada a Lei Municipal nº 12.834
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 01/09/2017 - Prazo: 06/09/2017
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 28ª Sessão Ordinária (05/09/2017)
Resposta: 06/09/2017
Complemento: Aprovado em 2ª discussão e votação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO FINANÇAS E ORÇAMENTO - VER. FÁBIO MARCONDES
Envio: 31/08/2017 - Prazo: 04/09/2017
Complemento: conforme designado pelo Presidente da CF
Resposta: 01/09/2017
Complemento: nada a opor
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO FINANÇAS E ORCAMENTO - VERª .MÁRCIA CALDAS
Envio: 24/08/2017 - Prazo: 28/08/2017
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da CF
Resposta: 30/08/2017
Complemento: Nada a opor
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Envio: 23/08/2017 - Prazo: 25/08/2017
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 24/08/2017
Complemento: Designou relator o Ver. Fábio Marcondes, com vistas aos Vers. Márcia Caldas e Pedro Roberto
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 18/08/2017 - Prazo: 23/08/2017
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 26ª Sessão Ordinária (22/08/2017)
Resposta: 23/08/2017
Complemento: Arpovado em 1ª discussão e votação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JORGE MENEZES
Envio: 11/08/2017 - Prazo: 15/08/2017
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do presidente da CJ
Resposta: 18/08/2017
Complemento: O projeto é legal e constitucional
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JEAN DORNELAS
Envio: 09/08/2017 - Prazo: 11/08/2017
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da CJ
Resposta: 11/08/2017
Complemento: pela legalidade e constitucionalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. FÁBIO MARCONDES - Presidente
Envio: 02/08/2017 - Prazo: 04/08/2017
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 09/08/2017
Complemento: Avocou, o projeto é legal, com vistas aos Vereadores Renato Pupo e Jorge Menezes
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 28/07/2017 - Prazo: 02/08/2017
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos Vereadores
Resposta: 02/08/2017
Complemento: Às Comissões de Justiça e Redação e Finanças
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 14145 ao Projeto de Lei Nº 139/2017 | 06/09/2017 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 139/2017 - Inclui no Calendário Oficial do município de São José do Rio Preto – SP, o “ESTIMACÃO”, promovido pela TV TEM a ser comemorado, anualmente, no mês de Julho. | |
| Lei Ordinária Nº 12834 | 20/09/2017 |
Inclui no Calendário Oficial do Município de São José do Rio Preto - SP, o "ESTIMACÃO", promovido pela TV TEM, a ser comemorado, anualmente, no mês de julho.
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 26/2017 | 26ª Sessão Ordinária de 2017 | 22/08/2017 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 28/2017 | 28ª Sessão Ordinária de 2017 | 05/09/2017 | 2ª Discussão |