Ordem do dia Nº 28/2017 - 28ª Sessão Ordinária de 2017
Tipo: Ordem do dia
Data: 05/09/2017
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 28 OD | .doc | 06/09/2017 | 71 KB |
Matérias
Projetos de Lei Complementar
1 - 19/2017, Dispõe sobre a revogação do parágrafo 2° do Artigo 12 da Lei Complementar nº 331, de 30 de dezembro de 2010. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
Projetos de Emenda à Lei Orgânica
1 - 5/2017, Altera a redação do inciso II do artigo 108 da Lei Orgânica do Município. (VOTAÇÃO: DOIS TERÇOS)
Projetos de Lei
1 - 136/2017, Altera a data e revoga a Lei de nº 3329/1983, que institui o Dia do Garçom. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
2 - 139/2017, Inclui no Calendário Oficial do município de São José do Rio Preto – SP, o “ESTIMACÃO”, promovido pela TV TEM a ser comemorado, anualmente, no mês de Julho. (VOTAÇÃO: Maioria simples)