Projeto de Lei Nº 165/2017
Tipo: Legislativo
Data: 29/08/2017
Protocolo: 06116/2017
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: FABIO FERREIRA DIAS MARCONDES
Assunto: Cria o “Cachorródromo – Espaço Público Para Cães” no Município de São José do Rio Preto.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Cachorródromo | .doc | 29/08/2017 | 39,5 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 02/05/2018 - Prazo: 02/05/2018
Complemento: Lei/autógrafo arquivados na Diretoria Legislativa
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: JORNAL D'HOJE
Envio: 27/04/2018 - Prazo: 28/04/2018
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para publicação
Resposta: 28/04/2018
Complemento: publicado na pag. B-2 (classificados)
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 06/04/2018 - Prazo: 11/04/2018
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 10ª Sessão Ordinária (10/04/2018)
Resposta: 11/04/2018
Complemento: Aprovado em 2ª discussão e votação
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 11/04/2018 - Prazo: 04/05/2018
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Prefeito Municipal Edinho Araújo p/ sanção/veto
Resposta: 28/04/2018
Complemento: Publicada a Lei Municipal nº 12.932/18
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO DEFESA E DIREITOS DOS ANIMAIS - VER. PEDRO ROBERTO
Envio: 22/03/2018 - Prazo: 26/03/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação da Presidente da Comissão
Resposta: 02/04/2018
Complemento: nada a opor
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO DEFESA E DIREITOS DOS ANIMAIS - VERª CLÁUDIA DE GIULI - Presidente
Envio: 22/03/2018 - Prazo: 26/03/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 22/03/2018
Complemento: Avocou, nada a opor, com vistas aos Vers. Pedro Roberto e Márcia Caldas
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO FINANÇAS E ORÇAMENTO - VER. FÁBIO MARCONDES
Envio: 21/03/2018 - Prazo: 23/03/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da CF
Resposta: 22/03/2018
Complemento: nada a opor
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO FINANÇAS E ORÇAMENTO - VER. PEDRO ROBERTO
Envio: 15/03/2018 - Prazo: 21/03/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da CJ
Resposta: 21/03/2018
Complemento: nada a opor
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Envio: 14/03/2018 - Prazo: 16/03/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 15/03/2018
Complemento: Avocou, nada a opor ao Projeto, com vistas aos Vers. Márcia Caldas e Pedro Roberto
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 09/03/2018 - Prazo: 14/03/2018
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 6ª Sessão Ordinária(13/03/2018)
Resposta: 14/03/2018
Complemento: Aprovado em 1ª discussão e votação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JEAN DORNELAS
Envio: 06/02/2018 - Prazo: 09/02/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: no projeto
Resposta: 15/02/2018
Complemento: o projeto é ilegal
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: FABIO FERREIRA DIAS MARCONDES
Envio: 01/02/2018 - Prazo: 06/02/2018
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para manifestações após análise da Diretoria Juridica
Resposta: 06/02/2018
Complemento: Projeto devolvido sem manifestação do autor
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 18/12/2017
Complemento: recesso parlamentar
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JEAN DORNELAS
Envio: 14/12/2017 - Prazo: 18/12/2017
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: após manifestação da Diretoria Jurídica
Resposta: 18/12/2017
Complemento: determina a restituição ao autor para ciência do parecer jurídico e providências
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Jurídica
Envio: 02/10/2017
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme solicitação do Ver. Renato Pupo
Resposta: 13/12/2017
Complemento: Anexado o parecer da Diretoria Jurídica pela ilegalidade e inconstitucionalidade, sanáveis
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JEAN DORNELAS
Envio: 27/09/2017 - Prazo: 29/09/2017
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da CJ
Resposta: 02/10/2017
Complemento: solicita parecer da Diretoria Jurídica
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JORGE MENEZES
Envio: 18/09/2017 - Prazo: 20/09/2017
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da CJ
Resposta: 27/09/2017
Complemento: O projeto é legal
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. RENATO PUPO
Envio: 12/09/2017 - Prazo: 15/09/2017
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da CJ
Resposta: 18/09/2017
Complemento: o projeto é legal
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. FÁBIO MARCONDES - Presidente
Envio: 06/09/2017 - Prazo: 12/09/2017
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 11/09/2017
Complemento: Designou relator o Ver. Jean Dornelas, com vistas aos Vers. Jorge Menezes, e Renato Pupo
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 04/09/2017 - Prazo: 06/09/2017
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos Vereadores
Resposta: 06/09/2017
Complemento: Às Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Defesa dos Animais
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 165/2017 | 14/12/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 165/2017 - Cria o “Cachorródromo – Espaço Público Para Cães” no Município de São José do Rio Preto.
Autoria: Diretoria Jurídica |
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| Autógrafo Nº 14268 ao Projeto de Lei Nº 165/2017 | 11/04/2018 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 165/2017 - Cria o “Cachorródromo – Espaço Público Para Cães” no Município de São José do Rio Preto. | |
| Lei Ordinária Nº 12932 | 25/04/2018 |
Cria o "Cachorródromo" - espaço público para cães, no Município de São José do Rio Preto.
Autoria: FABIO FERREIRA DIAS MARCONDES |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 6/2018 | 6ª Sessão Ordinária de 2018 | 13/03/2018 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 14/2018 | 10ª Sessão Ordinária de 2018 | 10/04/2018 | 2ª Discussão |