Ordem do dia Nº 6/2018 - 6ª Sessão Ordinária de 2018
Tipo: Ordem do dia
Data: 13/03/2018
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OD 6ª SOSEM | .doc | 14/03/2018 | 80 KB |
Matérias
Vetos
1 - 1/2018, VETO PARCIAL, ao autógrafo nº 14.193/17, originado do Projeto de Lei nº 201/17, do Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São José do Rio Preto para o Exercício de 2018, e dá outras providências. (LOA) (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
Projetos de Lei Complementar
1 - 30/2017, Proíbe inadimplentes de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN de firmar contrato com o Poder Público Municipal. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
2 - 26/2017, Altera o § 1º do artigo 25 da da Lei Complementar nº 096/1998, para incluir o auxílio doença. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
Projetos de Lei
1 - 163/2017, Proíbe a fabricação, a comercialização, distribuição e o uso de spray antirrespingo de solda em São José do Rio Preto-SP e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
2 - 227/2017, Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas creches e escolas públicas municipais. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
3 - 1/2018, Dispõe sobre a outorga de uso, sob forma de concessão administrativa, de imóvel público municipal, em favor da ASSOCIAÇÃO ANTIALCOÓLICA JOÃO PAULO II, para o desenvolvimento de atividades assistenciais. (VOTAÇÃO: Maioria de 2/3)
4 - 165/2017, Cria o “Cachorródromo – Espaço Público Para Cães” no Município de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
5 - 243/2017, Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de adesivo, cartaz ou quadro contendo os dizeres “disque denúncia 197 (24 horas): abuso sexual (pedofilia), violência e maus tratos, cometidos contra crianças e adolescentes. (VOTAÇÃO: Maioria simples)