Projeto de Lei Nº 186/2017
Tipo: Legislativo
Data: 11/09/2017
Protocolo: 06444/2017
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: JEAN DORNELAS
Assunto: Dispõe sobre a exibição de percentuais de diferença de preços de combustíveis (etanol e gasolina) no âmbito do município de São José do Rio Preto.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| EXIBIÇÃO PLACA POSTOS | .docx | 11/09/2017 | 18,9 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 08/01/2018
Complemento: Projeto/ Lei arquivada na Diretoria Legislativa.
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: JORNAL D'HOJE
Envio: 19/12/2017 - Prazo: 22/12/2017
Objetivo: Encaminhada
Complemento: para publicação.
Resposta: 22/12/2017
Complemento: publicada na página b-3.
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 06/12/2017 - Prazo: 05/01/2018
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Prefeito Municipal Edinho Araujo p/ sansão/veto
Resposta: 19/12/2017
Complemento: Sancionada a Lei nº12.876/17
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 01/12/2017 - Prazo: 06/12/2017
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 41ª Sessão Ordinária (05/12/2017)
Resposta: 06/12/2017
Complemento: Aprovado em 2ª discussão e votação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JEAN DORNELAS
Envio: 22/11/2017 - Prazo: 24/11/2017
Objetivo: Encaminhado
Complemento: disponibilizado para vista
Resposta: 30/11/2017
Complemento: vista efetuada
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 17/11/2017 - Prazo: 22/11/2017
Complemento: Votação / Ordem do Dia da 39ª Sessão Ordinária (21/11/2017)
Resposta: 22/11/2017
Complemento: Vista - 1 sessão- Ver. Jean Dornelas
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 27/10/2017 - Prazo: 01/11/2017
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 36ª Sessão Ordinária (31/10/2017)
Resposta: 01/11/2017
Complemento: prejudicada a votação autor ausente do Plenário
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: FABIO FERREIRA DIAS MARCONDES
Envio: 18/10/2017 - Prazo: 20/10/2017
Objetivo: Encaminhado
Complemento: disponibilizado para vista - 1 sessão
Resposta: 30/11/2017
Complemento: vista efetuada
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 11/10/2017 - Prazo: 18/10/2017
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 34ª Sessão Ordinária (17/10/2017)
Resposta: 18/10/2017
Complemento: Vista, 01 sesão - Ver. Fábio Marcondes
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO FINANÇAS E ORÇAMENTO - VER. PEDRO ROBERTO
Envio: 09/10/2017 - Prazo: 11/10/2017
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da Comissão
Resposta: 10/10/2017
Complemento: nada a opor
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO FINANÇAS E ORCAMENTO - VERª .MÁRCIA CALDAS
Envio: 06/10/2017 - Prazo: 10/10/2017
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da CF
Resposta: 09/10/2017
Complemento: nada a opor
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Envio: 04/10/2017 - Prazo: 06/10/2017
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 06/10/2017
Complemento: Avocou, nada a opor, com vistas aos Vereadores Fábio Marcondes e Márcia Caldas
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 29/09/2017 - Prazo: 04/10/2017
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 32ª Sessão Ordinária (29/09/2017)
Resposta: 04/10/2017
Complemento: Aprovado em 1ª discussão e votação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JEAN DORNELAS
Envio: 25/09/2017 - Prazo: 27/09/2017
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da CJ
Resposta: 02/10/2017
Complemento: O projeto é legal e constitucional
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JORGE MENEZES
Envio: 18/09/2017 - Prazo: 19/09/2017
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: coforme designação do Presidente da CJ
Resposta: 25/09/2017
Complemento: O projeto é legal
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. FÁBIO MARCONDES - Presidente
Envio: 13/09/2017 - Prazo: 15/09/2017
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 18/09/2017
Complemento: Avocou, o projeto é legal, com vistas aos Vers. Jorge Menezes e Renato Pupo
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 11/09/2017 - Prazo: 13/09/2017
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos Vereadores
Resposta: 13/09/2017
Complemento: Às Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 14196 ao Projeto de Lei Nº 186/2017 | 06/12/2017 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 186/2017 - Dispõe sobre a exibição de percentuais de diferença de preços de combustíveis (etanol e gasolina) no âmbito do município de São José do Rio Preto. | |
| Lei Ordinária Nº 12876 | 19/12/2017 |
Dispõe sobre a exibição de percentuais de diferença de preços de combustíveis (etanol e gasolina) no âmbito do município de São José do Rio Preto.
Autoria: JEAN DORNELAS |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 32/2017 | 32ª Sessão Ordinária de 2017 | 03/10/2017 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 34/2017 | 34ª Sessão Ordinária de 2017 | 17/10/2017 | 2ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 39/2017 | 39ª Sessão Ordinária de 2017 | 17/11/2017 | 2ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 41/2017 | 41ª Sessão Ordinária de 2017 | 05/12/2017 | 2ª Discussão |