Ordem do dia Nº 41/2017 - 41ª Sessão Ordinária de 2017
Tipo: Ordem do dia
Data: 05/12/2017
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OD 41 | .doc | 06/12/2017 | 84 KB |
Matérias
Projetos de Decreto Legislativo
1 - 8/2017, Aprecia o parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, sobre as contas da Prefeitura Municipal, relativas ao exercício de 2015. (VOTAÇÃO: DOIS TERÇOS)
Vetos
1 - 38/2017, VETO TOTAL, ao autógrafo nº 14.172/17, originado do Projeto de Lei nº 142/17, do Ver. Jean Dorneleas, que dispõe sobre a garantia de alimentação ao profissional da educação em atividade nas creches, escolas de ensino infantil e educação básica pública. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
2 - 39/2017, VETO TOTAL, ao autógrafo nº 14.173/2017, originado do Projeto de Lei nº 143/17, do Ver. Jean Dornelas, que dispõe sobre a instalação de redes de proteção em janelas e sacadas de edifícios residenciais novos no Município de São José do Rio Preto e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
Projetos de Lei
1 - 186/2017, Dispõe sobre a exibição de percentuais de diferença de preços de combustíveis (etanol e gasolina) no âmbito do município de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
2 - 191/2017, Dispõe sobre autorização para promover parceria público-privada, para a instalação e manutenção de placas de nomenclatura de ruas, e dá outras providências. (VOTAÇÃO: DOIS TERÇOS)
3 - 202/2017, Cria a Campanha “Junho Laranja” de Conscientização e Prevenção a Violência e Abandono contra a Pessoa Idosa. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
4 - 204/2017, Institui no Município de São José do Rio Preto a “Semana de Prevenção e Combate ao Abuso Sexual de Mulheres nos Meios de Transporte Coletivo em São José do Rio Preto”. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
5 - 205/2017, “Institui a Semana de Combate aos Maus Tratos, Abusos e Automutilação em Crianças e Adolescentes” de São José do Rio Preto - SP. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
6 - 152/2017, Revoga todos os termos das Leis 9.876/2007 e 11.880/2016, que dispõe sobre critérios de divulgação de gastos relativos às publicidades da administração pública. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
7 - 154/2017, Determina aos geradores, organizadores de eventos públicos, a obrigatoriedade de realizarem os serviços de coleta seletiva dos resíduos sólidos secos gerados durante os eventos e que os mesmos sejam destinados para as cooperativas e/ou associações de catadores legalmente estabelecidas no município de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
8 - 159/2017, Cria a Campanha “Agosto Lilás” de Conscientização e Prevenção a Violência contra a Mulher. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
Projetos de Resolução
1 - 21/2017, Dispõe sobre a inclusão de ações socioeducativas de Conscientização e Prevenção à Violência Contra a Mulher no sítio da Câmara Municipal e na programação da TV Câmara, e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
2 - 27/2017, Exclua-se o item 3, do §7, do artigo 195, do Regimento Interno da Câmara Municipal de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)