Projeto de Lei Nº 19/2018
Tipo: Executivo
Data: 12/03/2018
Protocolo: 01171/2018
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: Dispõe sobre a instituição do Programa de Educação Alimentar nas Escolas Municipais, no âmbito do Sistema Municipal de Educação.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL - Of nº 017 | .doc | 12/03/2018 | 175 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 25/04/2018
Complemento: Projeto/Autógrafo arquivados na Diretoria Legislativa
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: JORNAL D'HOJE
Envio: 23/04/2018 - Prazo: 25/04/2018
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para publicação
Resposta: 24/04/2018
Complemento: Publicada na págna B-2
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 19/04/2018 - Prazo: 14/05/2018
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Prefeito Municipal Edinho Araújo p/sanção/veto
Resposta: 19/04/2018
Complemento: Sancionada a Lei Municipal nº 12.929
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 13/04/2018 - Prazo: 18/04/2018
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 11ª Sessão Ordinária (17/04/2018)
Resposta: 18/04/2018
Complemento: Aprovado em 2ª discussão e votação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO EDUCAÇÃO E ENSINO - VERª. KARINA CAROLINE
Envio: 16/04/2018 - Prazo: 16/04/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: VER. MARCO RILLO - conforme designação do Presidente da Comissão
Resposta: 16/04/2018
Complemento: nada a opor
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO EDUCAÇÃO E ENSINO - VERª. KARINA CAROLINE
Envio: 13/04/2018 - Prazo: 13/04/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Avocou, nada a opor, com vistas aos Vers. Marco Rillo e Karina Caroline
Resposta: 13/04/2018
Complemento: nada a opor
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO FINANÇAS E ORÇAMENTO - VER. PEDRO ROBERTO
Envio: 13/04/2018 - Prazo: 17/04/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designado pelo Presidente da Comissão de Finanças
Resposta: 13/04/2018
Complemento: nada a opor
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO FINANÇAS E ORCAMENTO - VERª .MÁRCIA CALDAS
Envio: 11/04/2018 - Prazo: 13/04/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da CF
Resposta: 13/04/2018
Complemento: Nada a opor
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Envio: 11/04/2018 - Prazo: 13/04/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 11/04/2018
Complemento: Avocou, nada a opor ao projeto, com vistas aos Vers. Fábio Marcondes e Márcia Caldas
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 06/04/2018 - Prazo: 11/04/2018
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 10ª Sessão Ordinária (10/04/2018)
Resposta: 11/04/2018
Complemento: Aprovado em 1ª discussão e votação
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 28/03/2018 - Prazo: 04/04/2018
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 9ª Sessão Ordinária (03/04/2018)
Resposta: 04/04/2018
Complemento: Prejudicada a votação devido ao encerramento da sessão
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JORGE MENEZES
Envio: 26/03/2018 - Prazo: 28/03/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da CJ
Resposta: 03/04/2018
Complemento: o projeto é legal
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. FÁBIO MARCONDES - Presidente
Envio: 14/03/2018 - Prazo: 16/03/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 26/03/2018
Complemento: Avocou, o projeto é legal, com vistas aos Vers. Renato Pupo e Jorge Menezes
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 12/03/2018 - Prazo: 14/03/2018
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos Vereadores
Resposta: 14/03/2018
Complemento: Às Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Educação.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 14274 ao Projeto de Lei Nº 19/2018 | 18/04/2018 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 19/2018 - Dispõe sobre a instituição do Programa de Educação Alimentar nas Escolas Municipais, no âmbito do Sistema Municipal de Educação. | |
| Lei Ordinária Nº 12929 | 19/04/2018 |
Dispõe sobre a instituição do Programa de Educação Alimentar nas Escolas Municipais, no âmbito do Sistema Municipal de Educação.
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 13/2018 | 9ª Sessão Ordinária de 2018 | 03/04/2018 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 14/2018 | 10ª Sessão Ordinária de 2018 | 10/04/2018 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 15/2018 | 11ª Sessão Ordinária de 2018 | 13/04/2018 | 2ª Discussão |