Lei Ordinária Nº 12929
Data: 19/04/2018
Situação: Em Vigor
Classificação: PROGRAMAS MUNICIPAIS
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: Dispõe sobre a instituição do Programa de Educação Alimentar nas Escolas Municipais, no âmbito do Sistema Municipal de Educação.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 019/18 | .doc | 24/04/2018 | 35 KB | |
| Arquivo 2 | 25/04/2018 | 89,4 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Decreto Municipal Nº 18106 | 10/09/2018 | ||
| Decreto Municipal Nº 19381 | 01/02/2023 |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 19/2018 | 12/03/2018 |
Dispõe sobre a instituição do Programa de Educação Alimentar nas Escolas Municipais, no âmbito do Sistema Municipal de Educação.
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Jornal D'Hoje | 24/04/2018 | b-2 |