Veto Nº 15/2018
Data: 04/05/2018
Protocolo: 00015/2018
Situação: REJEITADO
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: VETO TOTAL, ao autógrafo 14.269/18, originado do Projeto de Lei nº 211/17, do Ver. Jean Dornelas. que dispõe sobre a Semana da Mediação e Conciliação no âmbito de município de São José do Rio Preto.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Veto ao PL nº 211 | .doc | 04/05/2018 | 177 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 26/06/2018
Complemento: Veto/projeto arquivados na Diretoria Legislativa
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JORNAL D'HOJE
Envio: 22/06/2018 - Prazo: 23/06/2018
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para publicação
Resposta: 26/06/2018
Complemento: Publicada na página B-3
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Presidência
Envio: 22/06/2018 - Prazo: 23/06/2018
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para sanção da Lei Municipal
Resposta: 22/06/2018
Complemento: Lei Municipal nº 12.971/18
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 20/06/2018 - Prazo: 22/06/2018
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Ofício comunicando a rejeição do veto para providências
Resposta: 22/06/2018
Complemento: não houve manifestação no prazo regimental
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 15/06/2018 - Prazo: 20/06/2018
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 20ª Sessão Ordinária (19/06/2018)
Resposta: 20/06/2018
Complemento: Rejeitado o veto
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 08/06/2018 - Prazo: 13/06/2018
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 19ª Sessão Ordinária (12/06/2018)
Resposta: 13/06/2018
Complemento: Prejudicada a votação, Vereador autor ausente da Sessão
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JEAN DORNELAS
Envio: 05/06/2018 - Prazo: 07/06/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da CJ
Resposta: 08/06/2018
Complemento: o veto é legal
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JORGE MENEZES
Envio: 10/05/2018 - Prazo: 11/05/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da CJ
Resposta: 05/06/2018
Complemento: o veto é legal
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. FÁBIO MARCONDES - Presidente
Envio: 09/05/2018 - Prazo: 11/05/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 10/05/2018
Complemento: Avocou, o veto é legal, com vistas aos Vers. Jorge Menezes e Renato Pupo
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 07/05/2018 - Prazo: 09/05/2018
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência do Plenário
Resposta: 08/05/2018
Complemento: À comissão de Justiça e Redação
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 211/2017 | 23/10/2017 |
Dispõe sobre a Semana da Mediação e Conciliação no âmbito de município de São José do Rio Preto.
Autoria: JEAN DORNELAS |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 21/2018 | 19ª Sessão Ordinária de 2018 | 08/06/2018 | Discussão Única |
| Ordem do dia Nº 20/2018 | 20ª Sessão Ordinária de 2018 | 19/06/2018 | Discussão Única |