Ordem do dia Nº 20/2018 - 20ª Sessão Ordinária de 2018
Tipo: Ordem do dia
Data: 19/06/2018
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OD 20ª SO | .doc | 20/06/2018 | 87,5 KB |
Matérias
Projetos de Lei
1 - 55/2018, Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO de 2019 e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
2 - 206/2017, Dispõe sobre a concessão da dispensa de um dia de trabalho, a cada ano, á todas as mulheres do âmbito do município de São José do Rio Preto para a realização de exame preventivo contra o Câncer de Mama. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
3 - 23/2018, Altera a Lei nº 10.976, de 03 de setembro de 2011, que dispõe sobre disponibilização de banheiros químicos para pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida em eventos. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
4 - 61/2018, Inclui o Campeonato de Corrida de Rua 8k Austaclinicas, promovido pelo Grupo Austa, no calendário oficial do Município de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
5 - 56/2018, Cria os componentes do Município de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo, do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN - define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
Vetos
1 - 15/2018, VETO TOTAL, ao autógrafo 14.269/18, originado do Projeto de Lei nº 211/17, do Ver. Jean Dornelas. que dispõe sobre a Semana da Mediação e Conciliação no âmbito de município de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
2 - 16/2018, VETO TOTAL, ao autógrafo nº 14.275/2018 ao Projeto de Lei nº 241/17, de autoria do Vereador Pedro Roberto, que obriga a Empresa Terceirizada a depositar mensalmente ao município 5% do contrato para garantia dos direitos trabalhistas de seus contratados. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)