Projeto de Lei Nº 57/2018
Tipo: Executivo
Data: 07/05/2018
Protocolo: 02661/2018
Situação: APROVADO
Quórum: DOIS TERÇOS
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: Altera dispositivo da Lei nº 11.415, de 18 de dezembro de 2013.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL Ofício nº 058 | .doc | 08/05/2018 | 171 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 04/08/2018
Complemento: Projeto/Autógrafo arquivados na Diretoria Legislativa
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: JORNAL D'HOJE
Envio: 03/08/2018 - Prazo: 04/08/2018
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para publicação
Resposta: 04/08/2018
Complemento: Publicada na página A-9
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 01/08/2018 - Prazo: 22/08/2018
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para sanção ou veto
Resposta: 02/08/2018
Complemento: Sancionada a Lei Municipal nº 13.008
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 27/07/2018
Objetivo: Votação
Complemento: Requerimento nº 743/18 de Urgência Especial - 23ª Sessão Ordinária (31/07/2018)
Resposta: 31/07/2018
Complemento: Aprovado em 1ª e 2ª Disc./Votação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO CONCESSÕES E PRIVATIZAÇÕES - LÍDERES PARTIDÁRIOS
Envio: 27/07/2018 - Prazo: 31/07/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Resposta: 27/07/2018
Complemento: Maioria dos Líderes manifestam que não há nada a opor ao projeto
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO FINANÇAS E ORÇAMENTO - VER. PEDRO ROBERTO
Envio: 27/07/2018 - Prazo: 31/07/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designado pelo Presidente da Comissão de Finanças
Resposta: 27/07/2018
Complemento: Nada a opor
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Envio: 27/07/2018 - Prazo: 31/07/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 27/07/2018
Complemento: Avoca, nada a opor. Vista aos Vereadores Márcia e Fábio
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 27/07/2018
Complemento: Of.GVJM nº 58/18 informa a retirada do pedido de vista, considerando-se satisfeito.
Resposta: 27/07/2018
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 22/06/2018 - Prazo: 27/06/2018
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 21ª Sessão Ordinária (26/06/2018)
Resposta: 27/06/2018
Complemento: Vistas por 5 sessões, Ver. Jorge Menezes
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JEAN DORNELAS
Envio: 06/06/2018 - Prazo: 08/06/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da CJ
Resposta: 14/06/2018
Complemento: o projeto é legal
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JORGE MENEZES
Envio: 15/05/2018 - Prazo: 17/05/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da CJ
Resposta: 06/06/2018
Complemento: O projeto é legal
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. FÁBIO MARCONDES - Presidente
Envio: 09/05/2018 - Prazo: 11/05/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 15/05/2018
Complemento: Avocou, o projeto é legal, com vistas aom Ver. Jorge Menezes e Renato Pupo
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 07/05/2018 - Prazo: 09/05/2018
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos Vereadores
Resposta: 09/05/2018
Complemento: Às comissões de Justiça e Redação, Finanças e Concessões
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 14360 ao Projeto de Lei Nº 57/2018 | 01/08/2018 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 57/2018 - Altera dispositivo da Lei nº 11.415, de 18 de dezembro de 2013. | |
| Lei Ordinária Nº 13008 | 02/08/2018 |
Altera dispositivo da Lei nº 11.415, de 18 de dezembro de 2013.
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 21/2018 | 21ª Sessão Ordinária de 2018 | 26/06/2018 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 24/2018 | 23ª Sessão Ordinária de 2018 | 27/07/2018 | 1ª Discussão |
| Certidão de Urgência Especial Nº 15/2018 | 23ª Sessão Ordinária de 2018 | 30/07/2018 | 1ª e 2ª Discussão |