Ordem do dia Nº 21/2018 - 21ª Sessão Ordinária de 2018
Tipo: Ordem do dia
Data: 26/06/2018
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OD 21ª SO | .doc | 27/06/2018 | 88,5 KB |
Matérias
Projetos de Lei
1 - 55/2018, Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO de 2019 e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
2 - 213/2017, Dispõe sobre a isenção de controle de emissão sonora nos templos de qualquer natureza no âmbito do município de São José do Rio Preto e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
3 - 742/2016, Autoriza o Poder Executivo a reverter os valores percebidos a título de preço público com base no Decreto nº 16.135, de 30 de janeiro de 2012, em prol de entidades beneficentes, na forma que especifica. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
4 - 17/2018, Dispõe sobre a publicidade nos estabelecimentos comerciais e bancários do direito de prioridade dos idosos acima de 80 anos, em conformidade com a Lei Federal 10.741/03. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
5 - 30/2018, Dispõe sobre isenção do pagamento de área azul para veículos oficiais de imprensa. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
6 - 57/2018, Altera dispositivo da Lei nº 11.415, de 18 de dezembro de 2013. (VOTAÇÃO: DOIS TERÇOS)
Vetos
1 - 18/2018, VETO TOTAL, ao autógrafo nº 14.294/18, originado do Projeto de Lei nº 03/2018, que dispõe sobre análise técnica para emissão do alvará de funcionamento para edifícios antigos construídos sem adaptação. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)