Ordem do dia Nº 24/2018 - 23ª Sessão Ordinária de 2018
Tipo: Ordem do dia
Data: 27/07/2018
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OD 23 | .doc | 01/08/2018 | 90 KB |
Matérias
Vetos
1 - 14/2018, VETO TOTAL, ao autógrafo nº 14.266/18 originado do Projeto de Lei nº 188/17, do Ver. José Carlos Marinho, que regulamenta a interrupção e a suspensão do fornecimento de água pelo SEMAE em nossa cidade. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
2 - 22/2018, VETO TOTAL, ao autógrafo nº 14.306/2018, originado do Projeto de Lei nº 240/2017 do Ver. Jorge Menezes, que dispõe sobre a isenção de pagamento de taxas de inscrição dos concursos públicos municipais aos doadores de sangue e/ou medula óssea. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
Projetos de Lei Complementar
1 - 26/2017, Altera o § 1º do artigo 25 da da Lei Complementar nº 096/1998, para incluir o auxílio doença. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
Projetos de Lei
1 - 29/2018, Acresce o §2º e § 3° ao art. 3º da Lei nº 9.678, de 20 de julho de 2006. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
2 - 66/2018, Dispõe sobre a proibição de incentivos fiscais a empresas que tenham envolvimento em corrupção de qualquer espécie ou no ato de improbidade administrativa por agente publico no município de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
3 - 57/2018, Altera dispositivo da Lei nº 11.415, de 18 de dezembro de 2013. (VOTAÇÃO: DOIS TERÇOS)
4 - 68/2018, Dispõe sobre condições adequadas de repouso aos profissionais das instituições de saúde, pública ou privada, do município de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
5 - 113/2018, Abre no Orçamento Fiscal do Município um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 3.450.000,00 (três milhões, quatrocentos e cinquenta mil reais) (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
6 - 114/2018, Abre ao Orçamento Fiscal do Município um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 669.420,00 (seiscentos e sessenta e nove mil, quatrocentos e vinte reais) (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)