Projeto de Lei Nº 153/2018
Tipo: Legislativo
Data: 15/10/2018
Protocolo: 05970/2018
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria simples
Classificação: CALENDÁRIO OFICIAL
Autoria: KARINA CAROLINE DE SOUZA
Assunto: Institui, no Município de São José do Rio Preto, o mês de incentivo ao Aleitamento Materno - "Agosto Dourado", a realizar-se anualmente durante todo o mês de agosto, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL | .docx | 21/11/2018 | 15,2 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 07/12/2018
Complemento: Projeto/Autógrqafo arquivados na Diretoria Legislativa
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: JORNAL D'HOJE
Envio: 06/12/2018 - Prazo: 07/12/2018
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para publicação
Resposta: 07/12/2018
Complemento: Publicada na página B-5
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 21/11/2018 - Prazo: 12/12/2018
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Prefeito Municipal Edinho Araújo p/sanção/veto
Resposta: 06/12/2018
Complemento: Sancionada a Lei Municipal nº 13.060
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 14/11/2018 - Prazo: 21/11/2018
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 39ª Sessão Ordinária (20/11/2018)
Resposta: 21/11/2018
Complemento: Aprovado em 2ª discussão e votação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO DIREITOS DA MULHER - VER. CELSO LUIZ DE OLIVEIRA
Envio: 05/11/2018 - Prazo: 07/11/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designado pela Presidente da Comissão
Resposta: 12/11/2018
Complemento: Nada a opor
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO DIREITOS DA MULHER - VERª CLÁUDIA DE GIULI
Envio: 05/11/2018 - Prazo: 07/11/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designado pela Presidente da Comissão
Resposta: 05/11/2018
Complemento: Nada a opor
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO DIREITOS DA MULHER - VERª MÁRCIA CALDAS
Envio: 01/11/2018 - Prazo: 06/11/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação da Presidente da Comissão
Resposta: 05/11/2018
Complemento: Nada a opor
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO DIREITOS DA MULHER - VERª KARINA CAROLINE - Presidente
Envio: 31/10/2018 - Prazo: 05/11/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 01/11/2018
Complemento: Designou relatora a Verª Márcia, com vista a Verª Cláudia
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO FINANÇAS E ORÇAMENTO - VER. PEDRO ROBERTO
Envio: 29/10/2018 - Prazo: 31/10/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designado pelo Presidente da Comissão de Finanças
Resposta: 31/10/2018
Complemento: nada a opor
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO FINANÇAS E ORCAMENTO - VERª .MÁRCIA CALDAS
Envio: 25/10/2018 - Prazo: 29/10/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designado pelo Presidente
Resposta: 29/10/2018
Complemento: Nada a opor
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Envio: 24/10/2018 - Prazo: 26/10/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 25/10/2018
Complemento: Avocou, nada a opor. Vistas aos Vereadores Fábio e Márcia
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 19/10/2018 - Prazo: 24/10/2018
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 35ª Sessão Ordinária (23/10/18)
Resposta: 23/10/2018
Complemento: Aprovado em 1ª discussão e votação
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. JORGE MENEZES
Envio: 17/10/2018 - Prazo: 19/10/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da CJ
Resposta: 19/10/2018
Complemento: O projeto é legal
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - VER. FÁBIO MARCONDES - Presidente
Envio: 17/10/2018 - Prazo: 19/10/2010
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 17/10/2018
Complemento: Avocou, o projeto é legal, com vistas aos Vers. Jorge Menezes e Renato Pupo (Verª Clea Dometilde S. Rodrigues)
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 11/10/2018 - Prazo: 17/10/2018
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos vereadores
Resposta: 17/10/2018
Complemento: Às Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Defesa da Mulher
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 14423 ao Projeto de Lei Nº 153/2018 | 21/11/2018 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 153/2018 - Institui, no Município de São José do Rio Preto, o mês de incentivo ao Aleitamento Materno - "Agosto Dourado", a realizar-se anualmente durante todo o mês de agosto, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 13060 | 06/12/2018 |
Institui, no Município de São José do Rio Preto, o mês de incentivo ao Aleitamento Materno - "Agosto Dourado", a realizar-se anualmente durante todo o mês de agosto, e dá outras providências.
Autoria: KARINA CAROLINE DE SOUZA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 35/2018 | 35ª Sessão Ordinária de 2018 | 23/10/2018 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 39/2018 | 39ª Sessão Ordinária de 2018 | 20/11/2018 | 2ª Discussão |